| Intervenção |
Processo |
Código |
| Aprecia |
Licenciamento ou autorização de atividades de transporte, circulação e deslocação |
450.10.063 |
| Aprecia |
Licenciamento ou autorização de atividades de transporte, circulação e deslocação |
450.10.063 |
| Aprecia |
Autorização de trabalhos arqueológicos |
450.10.230 |
| Assessora |
Realização de estudos de investigação básica |
800.20.001 |
| Assessora |
Execução de projetos de investigação aplicada |
800.20.002 |
| Assessora |
Desenvolvimento experimental e aplicacional |
800.20.500 |
| Comunica |
Seleção e seriação para ingresso no ensino ou formação |
750.10.001 |
| Dono |
Conceção, revisão e extinção de currículos e planos de estudos |
750.20.001 |
| Dono |
Realização de técnicas de conservação artificial |
800.10.609 |
| Dono |
Realização de estudos de investigação básica |
800.20.001 |
| Dono |
Execução de projetos de investigação aplicada |
800.20.002 |
| Dono |
Desenvolvimento experimental e aplicacional |
800.20.500 |
| Dono |
Organização e participação em cerimónia espiritual ou religiosa |
900.10.505 |
| Inicia |
Registo de qualificações não conferentes de grau |
400.10.616 |
| Inicia |
Registo de ciclos de estudos de ensino superior |
400.10.419 |