Classe 150.40.001.02 - Recolha de informação estatística

Tipo:

Uniformização do processo?

Dimensão qualitativa:

Processo transversal?

Prazo:

1 anos.

Forma de contagem:

Data de encerramento do processo (dependente da periodicidade da operação estatística)

Justificação:

Critério legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior".