Classe 400.10.616 - Registo de qualificações não conferentes de grau
Título
Registo de qualificações não conferentes de grau
Descrição
Identificação e descrição dos referenciais associados à definição e obtenção de qualificações.
Inicia com a proposta de submissão e termina com a publicitação.
Inclui a definição para cada qualificação de um perfil profissional, de um referencial de formação e de um referencial de reconhecimento, validação e certificação de competências.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Reduzida
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data da atualização do registo da qualificação
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Portaria 781/2009, artº 9.º, n.º 2 "A verificação da conformidade da oferta formativa com os referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações é desenvolvida de acordo com um modelo de avaliação disponibilizado pela Agência Nacional para a Qualificação, I. P., e promovida, designadamente, no contexto dos processos de auditoria decorrentes da certificação das entidades formadoras e dos sistemas de controlo do financiamento público da formação." - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Portaria 781/2009, artº 9.º, n.º 2 "A verificação da conformidade da oferta formativa com os referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações é desenvolvida de acordo com um modelo de avaliação disponibilizado pela Agência Nacional para a Qualificação, I. P., e promovida, designadamente, no contexto dos processos de auditoria decorrentes da certificação das entidades formadoras e dos sistemas de controlo do financiamento público da formação." - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Registo de qualificações não conferentes de grau (400.10.616)