100.10.800
Produção e comunicação de normas técnicas
Elaboração, formalização e estabelecimento de prescrições destinadas à utilização comum e repetitiva, visando a obtenção de ações e procedimentos normalizados num dado contexto, podendo revestir a forma de norma padrão (standard), isto é norma técnica que foi adotada "de facto", sem necessariamente ter havido uma ratificação formal, ou de norma produzida por um órgão oficialmente acreditado para tal (norma "de jure").
Inicia com a identificação da necessidade da norma técnica e termina com a publicação e publicitação da norma.
Inclui recolha de pareceres de técnicos especializados na área, elaboração de projeto de norma técnica, consulta às partes interessadas que atuam no setor específico a abranger pela norma técnica, consulta às entidades reguladoras, análise dos contributos recebidos, elaboração/redação final da norma técnica.
Aplica-se a instrumentos de normalização técnica nacionais, produzidos por organismos de normalização (normas de jure ISO, NP), por organismos de coordenação setorial e/ou por comunidades de interesse.
Aplica-se ainda a instrumentos de referência linguísticos de que são exemplo: dicionários, gGlossários e vocabulários.
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Média
Sim