Classe 550.20.005 - Identificação de recursos e meios mobilizáveis para atuação no âmbito da proteção e socorro
Título
Identificação de recursos e meios mobilizáveis para atuação no âmbito da proteção e socorro
Descrição
Identificação e caraterização dos recursos e meios disponíveis e mais facilmente mobilizáveis, ao nível local, regional e nacional em situação de acidente grave ou catástrofe.
Inicia com identificação e termina com o registo.
Inclui recolha de informação.
Notas de Aplicação
Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de vigência do inventário
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social, art 27. - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede de ação disciplinar (PN 500.20.002 - Realização de inquérito; PN 500.20.003 - Realização de sindicância) e de fiscalização (PN 500.10.301 - Realização de fiscalização).
Destino Final
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social, art 27. - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede de ação disciplinar (PN 500.20.002 - Realização de inquérito; PN 500.20.003 - Realização de sindicância) e de fiscalização (PN 500.10.301 - Realização de fiscalização).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Identificação de recursos e meios mobilizáveis para atuação no âmbito da proteção e socorro (550.20.005)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Produção e comunicação de normas técnicas |
100.10.800 |
Sucessão (sucessor) |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito nacional |
150.10.200 |
Sucessão (sucessor) |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito regional |
150.10.300 |
Sucessão (sucessor) |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito municipal e intermunicipal |
150.10.400 |
Sucessão (sucessor) |
| Preparação de regras e orientações internas |
150.20.001 |
Sucessão (sucessor) |
| Planeamento de necessidades de recursos humanos |
150.20.200 |
Sucessão (sucessor) |
| Prestação de contas |
150.20.404 |
Síntese (sintetizado) |
| Produção e intercâmbio de informação estratégica para segurança interna e defesa |
150.30.001 |
Síntese (sintetiza) |
| Depósito de bens |
300.10.600 |
Síntese (sintetiza) |
| Requisição temporária de bens do domínio privado |
300.10.601 |
Síntese (sintetiza) |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
| Conservação e proteção de informação |
300.40.501 |
Cruzada |
| Utilização, exploração e rentabilidade |
300.50 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Síntese (sintetizado) |
| Realização de inquérito |
500.20.002 |
Suplementar |
| Realização de sindicância |
500.20.003 |
Suplementar |