Classe 150.20.200 - Planeamento de necessidades de recursos humanos

Código

150.20.200

Título

Planeamento de necessidades de recursos humanos

Descrição

Elaboração de instrumento de gestão anual com a indicação do número de postos de trabalho de que o órgão ou serviço carece para o desenvolvimento de atividades.

Inicia com o levantamento de necessidades e termina com a aprovação pelo órgão competente.

Inclui análise de dados, recolha de pareceres, discussão e validação de propostas.

Notas de Aplicação

Aplica-se à elaboração do mapa de pessoal.

Notas de Exclusão

A publicitação dos instrumentos de planeamento de recursos humanos deve ser considerada em 900.20.201 - Edição de conteúdos e produção editorial.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Média

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, n º1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, n º1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).


Entidades

Donos do processo
Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
MF (Ministério das Finanças)
Decidir
AL (Autarquias Locais)
Apreciar
CCDR (Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional)
Comunicar

Processos Relacionados com Planeamento de necessidades de recursos humanos (150.20.200)

Processo
Código
Tipo de relação
Reunião de órgãos deliberativos
150.10.700
Cruzada
Reunião de órgãos executivos
150.10.701
Cruzada
Reunião de órgãos e estruturas operacionais e de aconselhamento
150.10.702
Cruzada
Preparação do orçamento
150.20.202
Complementar
Caracterização de recursos humanos
150.20.403
Complementar
Análise e melhoria de serviços
150.20.501
Cruzada
Procedimento concursal para preenchimento de cargos de direção (superior e intermédia)
250.10.100
Sucessão (antecessor)
Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho
250.10.101
Sucessão (antecessor)
Seleção de candidatos para frequência de estágios profissionais
250.10.103
Sucessão (antecessor)
Formalização de estágios profissionais
250.10.601
Sucessão (sucessor)
Cessação da relação jurídica de emprego público
250.10.800
Suplementar
Colocação de trabalhadores em situação de requalificação
250.20.603
Sucessão (sucessor)
Acompanhamento dos trabalhadores em situação de requalificação
250.20.605
Sucessão (sucessor)
Alteração orçamental
350.10.001
Sucessão (antecessor)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Identificação de recursos e meios mobilizáveis para atuação no âmbito da proteção e socorro
550.20.005
Sucessão (antecessor)
Conceção de conteúdos institucionais para divulgação
900.20.200
Sucessão (antecessor)