150.20
Planeamento, avaliação e melhoria de serviços
Compreende o planeamento e avaliação dos serviços, no que se inclui a análise e melhoria das estruturas e das formas de organização do trabalho, a definição e avaliação do cumprimento de objetivos organizacionais, a elaboração de planos e de relatórios de atividades, gerais e sectoriais abrangendo o diagnóstico de necessidades, o planeamento da afetação e o planeamento do desenvolvimento de recursos (humanos, materiais e financeiros).
Compreende, igualmente, a definição e avaliação de planos operacionais transversais a vários organismos, de planos de emergência, ou de qualquer instrumento de planeamento e coordenação operacional.
Exemplos de aplicação:
-Projetos de análise e reengenharia de processos.
-Trabalhos preparatórios para a (re)definição de formas de organização dos serviços.
-Processos de autoavaliação (ex.: CAF).
-Trabalhos preparatórios de certificação na qualidade.
-Projetos de simplificação e modernização administrativa (ex.: SIMPLEX).
-Definição e avaliação de objetivos organizacionais (QUAR e SIADAP 1).
-Preparação de planos de atividades e respetivos relatórios de avaliação de cumprimento.
-Preparação dos orçamentos de receita e despesa pública.
-Procedimentos de alterações orçamentais, de cativação/descativação e reafectação de verbas.
-Acompanhamento político e administrativo da realização dos planos de atividades e da execução orçamental.
-Elaboração da conta de gerência.
-Elaboração do balanço social.
-Elaboração de escalas de serviço.
-Diagnóstico de necessidades de formação.
-Planeamento estratégico de sistemas de informação.
-Planeamento operacional de articulação de respostas a uma situação de crise.
Quando haja lugar à apresentação de candidaturas de projetos a programas de incentivo financeiro, utilizar a classe "Execução de programas e ações de incentivo/Atribuição e controlo de financiamentos e de ajudas diretas" (850.10), para o processo de relacionamento entre a entidade beneficiária e a entidade financiadora.
Os pedidos de certificação na qualidade devem ser considerados em "Reconhecimentos e permissões/Licenciamentos, certificações e outras autorizações" (450.10).
A realização de estatísticas deve ser considerada em "Planeamento e gestão estratégica/Execução de operações estatísticas" (150.40).