Classe 150.20.201 - Planeamento de necessidades de recursos materiais
Título
Planeamento de necessidades de recursos materiais
Descrição
Elaboração de instrumento de gestão com a indicação previsional dos bens materiais que o órgão ou serviço carece para o desenvolvimento de atividades.
Inicia com o levantamento de necessidades e termina com a aprovação do plano.
Inclui verificação da existência dos recursos em depósito e validação de propostas.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Planeamento de necessidades de recursos materiais (150.20.201)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Preparação do orçamento |
150.20.202 |
Síntese (sintetizado) |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Inventariação de bens móveis culturais |
300.30.002 |
Suplementar |
| Inventariação de bens móveis duradouros |
300.30.003 |
Suplementar |
| Inventariação e cadastro de bens imóveis |
300.30.005 |
Suplementar |
| Registo de bens móveis não duradouros |
300.30.007 |
Suplementar |
| Afetação interna de bens móveis duradouros |
300.50.004 |
Suplementar |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |