Classe 300.30.007 - Registo de bens móveis não duradouros

Código

300.30.007

Título

Registo de bens móveis não duradouros

Descrição

Registo de entradas e saídas de materiais consumíveis, de utilização mais ou menos próxima, controlo de existências ou stocks.

Inicia com a contagem física dos artigos e termina com a atualização do registo.

Inclui elaboração de guias de entrega.

Notas de Aplicação

Aplica-se a todas as ações que permitam a criação de registos de entradas e saídas de materiais consumíveis, possibilitando o controlo das existências ou stocks.

Notas de Exclusão

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
5 anos.

Forma de contagem:
Data de conclusão da ocorrência do processo de negócio

Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilicito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contra-ordenações ambientais, artº 40). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias(no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilicito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contra-ordenações ambientais, artº 40). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias(no que diz respeito à atuação da Administração).


Entidades


Processos Relacionados com Registo de bens móveis não duradouros (300.30.007)

Processo
Código
Tipo de relação
Planeamento de necessidades de recursos materiais
150.20.201
Suplementar
Avaliação de atividades
150.20.300
Síntese (sintetizado)
Registo de documentos e informação
300.30.008
Síntese (sintetizado)
Processamento de pedidos de material consumível
300.50.401
Sucessão (antecessor)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar