Classe 300.50.401 - Processamento de pedidos de material consumível
Título
Processamento de pedidos de material consumível
Descrição
Disponibilização de bens não duradouros ou consumíveis, a pessoa ou serviço da mesma entidade.
Inicia com o pedido e termina com a receção do bem.
Inclui autorização, registo de entrega, confirmação dos bens recebidos e registo da receção dos mesmos.
Notas de Aplicação
Aplica-se à requisição de material de economato ou de consumíveis.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
- Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contraordenações ambientais, artº 40) - 5 anos.
Destino Final
Justificação:
- Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contraordenações ambientais, artº 40) - 5 anos.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Processamento de pedidos de material consumível (300.50.401)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Registo de bens móveis não duradouros |
300.30.007 |
Sucessão (sucessor) |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |