Classe 300.30.002 - Inventariação de bens móveis culturais

Código

300.30.002

Título

Inventariação de bens móveis culturais

Descrição

Registo de dados relativos à caracterização de bens móveis culturais do domínio público e privado de que o Estado é titular.

Inicia com a informação relativa à aquisição, produção, alienação do bem e termina com atualização do inventário.

Inclui atribuição do número de inventário, descrição, localização, denominação, caracterização quanto ao tipo de domínio (público ou privado), natureza dos direitos de utilização, classificação (quando devido), características físicas, data de aquisição, custo ou forma de aquisição e avaliação patrimonial, quando previsto.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

• -Abate no inventário em casos de destruição ou desaparecimento acidental do bem;

• -Catálogo bibliográfico;

• -Inventário arquivístico;

• -Inventário museológico.

Notas de Exclusão