Classe 300.50.202 - Cedência de bens móveis culturais
Título
Cedência de bens móveis culturais
Descrição
Empréstimo de bens móveis culturais a entidades terceiras, públicas e privadas.
Inicia com o pedido de empréstimo do bem e termina com a sua devolução.
Inclui autorização, quando aplicável, registo de entrega, confirmação dos bens recebidos e registo da devolução dos mesmos.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data da devolução do bem.
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, art.º 70, n.º 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, art.º 70, n.º 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Cedência de bens móveis culturais (300.50.202)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Inventariação de bens móveis culturais |
300.30.002 |
Síntese (sintetizado) |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos |
900.10.001 |
Sucessão (antecessor) |
| Conceção e realização de atividades desportivas ou recreativas |
900.10.002 |
Sucessão (antecessor) |