Classe 300.40.500 - Conservação e proteção de bens culturais

Código

300.40.500

Título

Conservação e proteção de bens culturais

Descrição

Intervenção sobre o património cultural, que pode assumir, entre outras, a forma de reparação, manutenção, preservação ou restauro de bens, materiais e imateriais, garantindo-lhes a sua condição civilizacional ou cultural.

Inicia com o pedido ou com a execução de procedimentos previamente definidos e termina com a realização da intervenção.

Inclui execução de planos de conservação preventiva, registo da descrição de operações realizadas nas diversas etapas e manutenção atualizada da descrição das características técnicas da obra ou peça.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

  • -Conservação e proteção do património de memória e identidade;

  • -Conservação e proteção do património arqueológico;

  • -Conservação e proteção do património arquitetónico;

  • -Conservação e proteção do património artístico;

  • -Conservação e proteção do património documental;

  • -Conservação e proteção do património etnográfico;

  • -Conservação e proteção do património histórico;

  • -Conservação e proteção do património industrial;

  • -Conservação e proteção do património linguístico;

  • -Conservação e proteção do património paleontológico.

Notas de Exclusão

A classificação de bens deve ser considerada em 450.20.501 - Classificação de bens e sítios culturais.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Média

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).


Entidades

Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
AP (Administração Pública)
Iniciar

Processos Relacionados com Conservação e proteção de bens culturais (300.40.500)

Processo
Código
Tipo de relação
Inventariação de bens móveis culturais
300.30.002
Complementar
Inventariação e cadastro de bens imóveis
300.30.005
Complementar
Implementação de planos de contingência
300.40.507
Cruzada
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Realização de estudos científicos e técnicos de apoio a políticas públicas
800.10.602
Cruzada