300.40
Proteção, conservação e valorização
Compreende as atividades de vigilância e de intervenção direta nos bens e/ou na respetiva envolvente, com vista a garantia a sua preservação em condições de usabilidade ou de acordo com parâmetros estabelecidos, a sua segurança e/ou a segurança dos utentes, ou ainda a melhoria ou valorização dos bens.
Compreende, igualmente, a eventual produção de bens.
Aplica-se a ações de caráter preventivo, à reparação de problemas e/ou ações de melhoria.
Exemplos de aplicação:
-Construção, monitorização, reparação e incremento de infraestruturas e equipamentos.
-Controlo da segurança de instalações, quando não efetuada por forças de segurança pública (por exemplo, videovigilância, rondas, controlo da identidade de visitantes).
-Higienização e controlo ambiental de instalações.
-Cuidados preventivos e curativos sobre o efetivo animal.
-Reprodução de espécies (fauna e flora) e repovoamento de áreas protegidas.
-Vigilância de arribas e reparação de estruturas na orla costeira.
-Monitorização de sistemas de informação.
-Realização de cópias de segurança.
-Conservação de certificados de assinatura digital.
-Implementação de planos de preservação digital.
-Implementação de planos de contingência.
Os atos de aquisição, venda ou permuta que sejam efetuados para efeitos de proteção, conservação ou valorização, devem ser considerados em "Administração de direitos, bens e serviços/Aquisição, venda, abate ou permuta" (300.10) -é o caso, por exemplo, da aquisição de serviços de segurança de instalações, da contratação de empreitadas, da aquisição de bens culturais em risco, da aquisição de espécies para repovoamento de áreas protegidas, da contratação de serviços de restauro prestados por laboratórios públicos.
O desenvolvimento de soluções aplicacionais deve ser considerado em "Prestação de serviços técnicos e científicos, investigação e desenvolvimento/Execução de projetos de investigação e desenvolvimento" (800.20).
O controlo de utilizadores deve ser considerado em "Administração de direitos, bens e serviços/Utilização, exploração e rendibilidade" (300.50) -por exemplo, controlo de visitantes a espaços públicos, equipamentos, espetáculos ou outros eventos públicos (controlo de bilheteira e similares).
A recolha e processamento de resíduos devem ser considerados em "Prestação de serviços de higiene e salubridade públicas/Serviços de higiene e limpeza" (710.10).