Classe 300.40.503 - Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos

Código

300.40.503

Título

Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos

Descrição

Intervenção em edifícios e infraestruturas, que podem assumir, entre outras, a forma de reparação, manutenção, preservação ou restauro, garantindo a sua usabilidade e valorização.

Inicia com o pedido ou com a execução de procedimentos previamente definidos e termina com a realização da intervenção.

Inclui execução de planos de conservação preventiva e registo da descrição de operações realizadas nas diversas etapas.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

• -Conservação de zonas verdes e de lazer em espaço urbano;

• -Conservação do edificado;

• -Conservação e reparação de redes de água e saneamento;

• -Conservação e reparação de redes de sistemas de informação e comunicação;

• -Intervenções de conservação e valorização do espaço público.

Notas de Exclusão

As obras realizadas através de empreitada devem ser consideradas em 300.10.001 - Contratação de empreitadas de obras públicas.

A contratualização e o acompanhamento da manutenção, no âmbito de um contrato de contratação de serviços devem ser considerados em 300.10.005 - Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços.

A edificação de iniciativa pública deve ser considerada em 300.40.003 - Edificação de iniciativa pública.

A compilação técnica da obra deve ser considerada em 300.30.001 - Compilação técnica de obra.