Classe 800.10.300 - Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos
Título
Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos
Descrição
Recolha contínua ou pontual de informação ou dados, quantitativos ou qualitativos, de modo a garantir o controlo ambiental tendo por base valores de referência.
Inicia com a observação ou medição de informação e termina com a identificação de fatores críticos ou a validação de agentes padrão.
Inclui registo de valores.
Notas de Aplicação
Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:
Notas de Exclusão
O combate a fatores de risco ambientais deve ser considerado em 300.40.506 - Implementação de ações para cumprimento de parâmetros ambientais.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data do registo
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – artº 27; Lei 50/2006 - Lei quadro das contra-ordenações ambientais, artº 40) - Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização.
Destino Final
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – artº 27; Lei 50/2006 - Lei quadro das contra-ordenações ambientais, artº 40) - Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos (800.10.300)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito nacional |
150.10.200 |
Cruzada |
| Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão |
150.40.500 |
Sucessão (antecessor) |
| Prevenção e resolução de conflitos laborais |
250.30.600 |
Cruzada |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Cruzada |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Cruzada |
| Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos |
300.40.503 |
Cruzada |
| Higienização de instalações e equipamentos públicos |
300.40.505 |
Cruzada |
| Implementação de ações para cumprimento de parâmetros ambientais |
300.40.506 |
Cruzada |
| Implementação de planos de contingência |
300.40.507 |
Cruzada |
| Manutenção e reparação de bens móveis duradouros |
300.40.509 |
Cruzada |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
|
500.10.449 |
Suplementar |
| Aplicação de medidas administrativas cautelares |
500.30.500 |
Sucessão (antecessor) |
| Emissão de avisos e declaração de alertas |
550.20.001 |
Sucessão (antecessor) |
| Referenciação de utentes para consultas |
700.10.001 |
Cruzada |
| Rastreio |
700.20.100 |
Cruzada |
| Controlo de pragas e infestantes |
710.10.600 |
Cruzada |
| Realização de ensaios laboratoriais |
800.10.601 |
Cruzada |