Classe 700.10.001 - Referenciação de utentes para consultas

Código

700.10.001

Título

Referenciação de utentes para consultas

Descrição

Inscrição e monitorização das inscrições de utentes que aguardam a realização de consulta numa unidade de saúde.

Inicia com a inscrição na consulta e termina com a notificação ao utente do agendamento da consulta.

Inclui identificação do utente, avaliação clínica da necessidade da consulta, verificação de disponibilidade e marcação de consulta.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

  • -Encaminhamento de utentes para referenciação em consultas de especialidade;

  • -Marcação, alteração e cancelamento de atos clínicos médicos e de enfermagem no âmbito da Medicina do Trabalho;

  • -Marcação de atos clínicos médicos e de enfermagem nas unidades de saúde dos Serviços Sociais;

  • -Referenciação de utentes para consultas em unidades de saúde públicas ou privadas.

Notas de Exclusão

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
5 anos.

Forma de contagem:
Data da realização da consulta ou cancelamento do registo

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – art. 27º) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.301 (Realização de fiscalização).

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – art. 27º) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.301 (Realização de fiscalização).


Entidades


Processos Relacionados com Referenciação de utentes para consultas (700.10.001)

Processo
Código
Tipo de relação
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito municipal e intermunicipal
150.10.400
Sucessão (sucessor)
Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização
150.10.600
Síntese (sintetizado)
Planeamento estratégico de atividades
150.20.101
Sucessão (sucessor)
Avaliação de atividades
150.20.300
Síntese (sintetizado)
Análise e melhoria de serviços
150.20.501
Síntese (sintetizado)
Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão
150.40.500
Síntese (sintetizado)
Estabelecimento de convenções com operadores privados
300.10.008
Cruzada
Registo nacional de utentes
400.10.040
Síntese (sintetizado)
Realização de fiscalização
500.10.301
Suplementar
Prestação de cuidados de saúde personalizados
700.20.200
Cruzada
Realização de consultas externas
700.20.402
Cruzada
Realização de sessões de dia
700.20.404
Síntese (sintetizado)
Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos
800.10.300
Sucessão (antecessor)