Classe 400.10.040 - Registo nacional de utentes
Título
Registo nacional de utentes
Descrição
Inscrição ou actualização dos dados de identificação de dadores de células de medula óssea, estaminais ou de sangue do cordão, bem como das suas características celulares, por forma a que possa ser feita a comparação destas com as dos doentes que necessitam de um transplante de medula.
Inicia com a manifestação de vontade do cidadão e termina com o registo na entidade nacional competente.
Inclui o preenchimento de questionário e realização de testes.
Notas de Exclusão
O registo dos utentes de um serviço de saude do trabalho, serviço de saúde de entidades privadas devem ser considerados em 700.10.004 - Registo de utilizadores de unidades de saúde.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data do falecimento do utente
Justificação:
Critério legal: Autorização CNPD 2674/2012 "Após o falecimento do utente os dados pessoais (…) são conservados durante 5 anos para eventuais efeitos legais"
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Critério legal: Autorização CNPD 2674/2012 "Após o falecimento do utente os dados pessoais (…) são conservados durante 5 anos para eventuais efeitos legais"
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Registo nacional de utentes (400.10.040)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Certificação de óbito |
450.30.504 |
Complementar |
| Identificação civil |
400.10.041 |
Complementar |
| Referenciação de utentes para consultas |
700.10.001 |
Síntese (sintetiza) |
| Referenciação para a rede de cuidados continuados integrados |
700.10.002 |
Síntese (sintetiza) |
| Referenciação de utentes para cirurgias |
700.10.003 |
Síntese (sintetiza) |
| Registo de utilizadores de unidades de saúde |
700.10.004 |
Síntese (sintetiza) |
| Registos de utilizadores expostos a agentes biológicos perigosos |
700.10.005 |
Síntese (sintetiza) |
| Imunização |
700.20.001 |
Síntese (sintetiza) |
| Realização de ações de promoção da saúde |
700.20.101 |
Síntese (sintetiza) |
| Prestação de cuidados de saúde personalizados |
700.20.200 |
Síntese (sintetiza) |
| Prestação de cuidados de emergência médica |
700.20.300 |
Síntese (sintetiza) |
| Realização de consultas externas |
700.20.402 |
Síntese (sintetiza) |
| Atendimentos urgentes |
700.20.403 |
Síntese (sintetiza) |
| Realização de sessões de dia |
700.20.404 |
Síntese (sintetiza) |
| Prestação de assistência médica no estrangeiro |
700.20.405 |
Síntese (sintetiza) |
| Apoio ao Diagnóstico e Terapêutica |
700.20.406 |
Síntese (sintetiza) |
| Prestação de cuidados de convalescença |
700.20.407 |
Síntese (sintetiza) |
| Prestação de cuidados de reabilitação |
700.20.500 |
Síntese (sintetiza) |
| Prestação de cuidados paliativos |
700.20.600 |
Síntese (sintetiza) |