Classe 700.20.402 - Realização de consultas externas

Código

700.20.402

Título

Realização de consultas externas

Descrição

Cuidados de saúde que envolvem diagnóstico, prescrição prescrição e monitorização da evolução da doença realizada por especialidade médica.

Inicia-se com a referênciação do médico de familia para uma unidade de referência e termina com a estabilização dos sintomas revelados mediante a frequência de consultas de especialidade.

Inclui o registo dos actos praticados no sistema de informação.

Notas de Aplicação

Aplica-se às consultas subsequentes, teleconsultas e consultas domiciliárias.

Notas de Exclusão

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
1 anos.

Forma de contagem:
Data do falecimento utente

Justificação:
Conjugação dos critérios Legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior". Este dispositivo é concretizado pela Autorização n.º 3742/2012 (CNPD) em que se refere que o "Prazo máximo de conservação dos dados é de seis meses após a morte do titular. Utilidade administrativa Processamento anualizado da eliminação atendendo à necessidade de efetuar amostras probabilísticas. Nota: os dados pessoais devem ser conservados caso exista processo judicial.

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente parcial (conservação por amostragem).

Justificação:
Conjugação dos critérios Legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior". Este dispositivo é concretizado pela Autorização n.º 3742/2012 (CNPD) em que se refere que o "Prazo máximo de conservação dos dados é de seis meses após a morte do titular. Utilidade administrativa Processamento anualizado da eliminação atendendo à necessidade de efetuar amostras probabilísticas. Nota: os dados pessoais devem ser conservados caso exista processo judicial.


Entidades

Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
CS (Centros de Saúde)
Iniciar

Processos Relacionados com Realização de consultas externas (700.20.402)

Processo
Código
Tipo de relação
Registo nacional de utentes
400.10.040
Síntese (sintetizado)
Certificação de óbito
450.30.504
Complementar
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Referenciação de utentes para consultas
700.10.001
Síntese (sintetiza)
Referenciação para a rede de cuidados continuados integrados
700.10.002
Cruzada
Referenciação de utentes para cirurgias
700.10.003
Cruzada
Registo de utilizadores de unidades de saúde
700.10.004
Cruzada
Prestação de cuidados de saúde personalizados
700.20.200
Cruzada
Prestação de cuidados de emergência médica
700.20.300
Cruzada
Realização de cirurgias de ambulatório
700.20.401
Cruzada
Atendimentos urgentes
700.20.403
Cruzada
Realização de sessões de dia
700.20.404
Cruzada
Prestação de assistência médica no estrangeiro
700.20.405
Cruzada
Prestação de cuidados de convalescença
700.20.407
Cruzada
Prestação de cuidados de reabilitação
700.20.500
Cruzada
Prestação de cuidados paliativos
700.20.600
Cruzada