Classe 700.20.401 - Realização de cirurgias de ambulatório

Código

700.20.401

Título

Realização de cirurgias de ambulatório

Descrição

Acolhimento em unidade hospitalar para realização de cirurgia ambulatória.

Após referenciação, inicia com a consulta pré-operatória e termina com a emissão da alta hospitalar.

Incluí as cirurgias em que a admissão, intervenção cirúrgica e alta hospitalar para o domicílio ou para unidade não abrangida pelos serviços de saúde, não requerem que o doente pernoite no hospital.

Incluí ainda, todos os actos praticados no âmbito da actividade no hospital e o registo dos actos praticados no sistema de informação.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

Os procedimentos relacionados com a gestão do SIGIC devem ser considerados em 700.10.003 - Referenciação de utentes para cirurgia.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
1 anos.

Forma de contagem:
Data do falecimento utente

Justificação:
Conjugação dos critérios Legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior". Este dispositivo é concretizado pela Autorização n.º 3742/2012 (CNPD) em que se refere que o "Prazo máximo de conservação dos dados é de seis meses após a morte do titular. Utilidade administrativa Processamento anualizado da eliminação atendendo à necessidade de efetuar amostras probabilísticas. Nota: os dados pessoais devem ser conservados caso exista processo judicial.

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente parcial (conservação por amostragem).

Justificação:
Conjugação dos critérios Legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior". Este dispositivo é concretizado pela Autorização n.º 3742/2012 (CNPD) em que se refere que o "Prazo máximo de conservação dos dados é de seis meses após a morte do titular. Utilidade administrativa Processamento anualizado da eliminação atendendo à necessidade de efetuar amostras probabilísticas. Nota: os dados pessoais devem ser conservados caso exista processo judicial.


Entidades

Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
CS (Centros de Saúde)
Comunicar

Processos Relacionados com Realização de cirurgias de ambulatório (700.20.401)

Processo
Código
Tipo de relação
Registo nacional de utentes
400.10.040
Síntese (sintetizado)
Certificação de óbito
450.30.504
Complementar
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Referenciação de utentes para cirurgias
700.10.003
Síntese (sintetiza)
Prestação de cuidados de saúde personalizados
700.20.200
Cruzada
Internamento de doentes agudos e crónicos
700.20.400
Cruzada
Prestação de cuidados de emergência médica
700.20.300
Cruzada
Realização de consultas externas
700.20.402
Cruzada
Atendimentos urgentes
700.20.403
Cruzada
Realização de sessões de dia
700.20.404
Cruzada
Prestação de assistência médica no estrangeiro
700.20.405
Cruzada
Prestação de cuidados de convalescença
700.20.407
Cruzada
Prestação de cuidados de reabilitação
700.20.500
Cruzada
Prestação de cuidados paliativos
700.20.600
Cruzada