Classe 700.20.600 - Prestação de cuidados paliativos
Título
Prestação de cuidados paliativos
Descrição
Prestação de cuidados de saúde especializados dirigidos a pessoas com doenças incuráveis em fase avançada e/ou terminal com intenção de melhorar a qualidade de vida dos doentes e suas famílias, através do alívio do sofrimento decorrente dos sintomas físicos, mas também de problemas psicológicos, sociais e espirituais.
Inicia com a referenciação à unidade e termina quando a equipa finaliza o acompanhamento.
Notas de Aplicação
Aplica-se às situações de internamento nas unidades hospitalares específicas ou as da rede de cuidados continuados integrados e abrange, sempre que for entendido necessário, o apoio domiciliário e o apoio à família.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
1 anos.
Forma de contagem:
Data do falecimento utente
Justificação:
Conjugação dos critérios Legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior". Este dispositivo é concretizado pela Autorização n.º 3742/2012 (CNPD) em que se refere que o "Prazo máximo de conservação dos dados é de seis meses após a morte do titular. Utilidade administrativa Processamento anualizado da eliminação atendendo à necessidade de efetuar amostras probabilísticas. Nota: os dados pessoais devem ser conservados caso exista processo judicial.
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente parcial (conservação por amostragem).
Justificação:
Conjugação dos critérios Legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior". Este dispositivo é concretizado pela Autorização n.º 3742/2012 (CNPD) em que se refere que o "Prazo máximo de conservação dos dados é de seis meses após a morte do titular. Utilidade administrativa Processamento anualizado da eliminação atendendo à necessidade de efetuar amostras probabilísticas. Nota: os dados pessoais devem ser conservados caso exista processo judicial.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Prestação de cuidados paliativos (700.20.600)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Registo nacional de utentes |
400.10.040 |
Síntese (sintetizado) |
| Certificação de óbito |
450.30.504 |
Complementar |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Referenciação para a rede de cuidados continuados integrados |
700.10.002 |
Síntese (sintetiza) |
| Prestação de cuidados de saúde personalizados |
700.20.200 |
Cruzada |
| Prestação de cuidados de emergência médica |
700.20.300 |
Cruzada |
| Internamento de doentes agudos e crónicos |
700.20.400 |
Cruzada |
| Realização de cirurgias de ambulatório |
700.20.401 |
Cruzada |
| Realização de consultas externas |
700.20.402 |
Cruzada |
| Atendimentos urgentes |
700.20.403 |
Cruzada |
| Realização de sessões de dia |
700.20.404 |
Cruzada |