Classe 700.20.406 - Apoio ao Diagnóstico e Terapêutica
Título
Apoio ao Diagnóstico e Terapêutica
Descrição
Atividades que concorrem para o apoio à realização do diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças no âmbito de Programas Verticais.
Inicia com a inclusão do utente no programa e termina com a cessação da prestação de cuidados que lhe deu origem.
Incluí todos os atos necessários ao tratamento.
Notas de Aplicação
Aplica-se à execução de programas verticais Hospitalares, tais como a Hemodiálise, Saúde Sexual e Reprodutiva , Próteses, VIH, Esclerose Multipla , e outras incluidas no Contrato-Programa.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Reduzida
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
1 anos.
Forma de contagem:
Data do falecimento utente
Justificação:
Conjugação dos critérios Legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior". Este dispositivo é concretizado pela Autorização n.º 3742/2012 (CNPD) em que se refere que o "Prazo máximo de conservação dos dados é de seis meses após a morte do titular. Utilidade administrativa Processamento anualizado da eliminação atendendo à necessidade de efetuar amostras probabilísticas. Nota: os dados pessoais devem ser conservados caso exista processo judicial.
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente parcial (conservação por amostragem).
Justificação:
Conjugação dos critérios Legal: Lei n.º 67/98, art. 5º, n.º1, alinea e), em que se refere que os dados pessoais devem ser "Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior". Este dispositivo é concretizado pela Autorização n.º 3742/2012 (CNPD) em que se refere que o "Prazo máximo de conservação dos dados é de seis meses após a morte do titular. Utilidade administrativa Processamento anualizado da eliminação atendendo à necessidade de efetuar amostras probabilísticas. Nota: os dados pessoais devem ser conservados caso exista processo judicial.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Apoio ao Diagnóstico e Terapêutica (700.20.406)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Registo nacional de utentes |
400.10.040 |
Síntese (sintetizado) |
| Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização |
150.10.600 |
Síntese (sintetizado) |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Prestação de cuidados de saúde personalizados |
700.20.200 |
Cruzada |
| Prestação de cuidados de emergência médica |
700.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Internamento de doentes agudos e crónicos |
700.20.400 |
Síntese (sintetizado) |
| Atendimentos urgentes |
700.20.403 |
Síntese (sintetizado) |