Classe 150.10.600 - Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização

Código

150.10.600

Título

Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização

Descrição

Apreciação, verificação e medição periódica do impacto e do grau de cumprimento de metas e dos objetivos previstos em políticas, programas e planos que norteiam e regulam a organização do território e de todos os setores de atividade nele desenvolvido de forma direta ou indireta pelas entidades competentes a nível nacional, regional e municipal.

Inicia com a elaboração de relatório sobre o balanço da execução e dos níveis de articulação das políticas e dos instrumentos operacionais implementados e termina com a remissão à entidade competente para a apreciação dos resultados.

Inclui recolha e tratamento de informação relevante, aprovação do relatório e discussão pública, quando devido.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

Classe de nível superior:

150.10 - Definição e avaliação de políticas

Termos:

Avaliação de políticasAvaliação de instrumentos de operacionalizaçãoMonitorização da estratégia de segurança rodoviária (Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização)Ordenamento do território (Avaliação de instrumentos de operacionalização)Políticas e instrumentos de operacionalização, avaliação dePrograma operacional (Avaliação de instrumentos de operacionalização)Relatório anual de segurança interna (Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização)Relatório de acompanhamento (Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização)Relatório de execução (Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização)Relatório de execução de planos do municípioRelatório de execução de programas operacionaisRelatório sobre o estado do ordenamento do territórioRelatório sobre o estado do ordenamento do território localRelatório sobre o estado do ordenamento do território regionalRelatório do estado do ambienteRelatório dos planos de região hidrográficaRelatório da participação pública (Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização)Relatório de avaliação das emissões atmosféricas (Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização)Relatório de avaliação (Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização)
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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Média

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).

Entidades

Donos do processo
AP (Administração Pública)
Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
AP (Administração Pública)
Assessorar

Processos Relacionados com Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização (150.10.600)

Processo
Código
Tipo de relação
Definição de políticas setoriais
150.10.100
Complementar
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito nacional
150.10.200
Complementar
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito regional
150.10.300
Complementar
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito municipal e intermunicipal
150.10.400
Complementar
Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional
150.10.500
Complementar
Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão
150.40.500
Cruzada
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Acolhimento de emergência em equipamentos de apoio social
650.20.600
Síntese (sintetiza)
Admissão e desenvolvimento em instituições sociais residenciais ou estruturas de alojamento
650.20.601
Síntese (sintetiza)
Acesso a equipamentos de apoio social não residencial
650.20.602
Síntese (sintetiza)
Referenciação de utentes para consultas
700.10.001
Síntese (sintetiza)
Referenciação para a rede de cuidados continuados integrados
700.10.002
Síntese (sintetiza)
Referenciação de utentes para cirurgias
700.10.003
Síntese (sintetiza)
Imunização
700.20.001
Sucessão (antecessor)
Rastreio
700.20.100
Síntese (sintetiza)
Realização de ações de promoção da saúde
700.20.101
Síntese (sintetiza)
Prevenção de crises pandémicas e situações de emergência sanitária ou de saúde pública
700.20.102
Síntese (sintetiza)
Prestação de cuidados de saúde personalizados
700.20.200
Síntese (sintetiza)
Apoio ao Diagnóstico e Terapêutica
700.20.406
Síntese (sintetiza)
Produção de informação georreferenciada
800.10.001
Cruzada
Produção de informação geodésica
800.10.002
Cruzada
Monitorização de índices da qualidade ambiental
800.10.301
Sucessão (antecessor)
Realização de estudos de investigação básica
800.20.001
Síntese (sintetiza)
Execução de projetos de investigação aplicada
800.20.002
Síntese (sintetiza)
Desenvolvimento experimental e aplicacional
800.20.500
Síntese (sintetiza)
Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios regulares
850.10.002
Síntese (sintetiza)
Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais
850.10.003
Síntese (sintetiza)
Controlo da atribuição dos incentivos financeiros
850.10.004
Síntese (sintetiza)
Formalização de candidaturas a ajudas diretas
850.10.005
Síntese (sintetiza)