Classe 800.10.301 - Monitorização de índices da qualidade ambiental

Código

800.10.301

Título

Monitorização de índices da qualidade ambiental

Descrição

Recolha contínua de informação sobre níveis de poluição, avaliação da variação temporal e espacial, ao longo das várias estações do ano ou de observação local.

Inicia com a verificação segundo uma calendarização ou medição de dados e termina com o apuramento de valores críticos ou a validação de valores indicadores ou obrigatórios.

Inclui parâmetros meteorológicos, identificação do tipo de poluentes monitorizados, quantidade e frequência dos poluentes nas matrizes ambientais, identificação das fontes de entrada de poluentes no meio ambiente.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

A medição de indices de poluição em ambiente de trabalho deve ser considerada em 800.10.300 - Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos.

Os avisos e alertas de segurança devem ser considerados em 550.20.001 - Emissão de avisos e declaração de alertas.

Classe de nível superior:

800.10 - Execução de serviços científicos e técnicos

Termos:

Herbicidas (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Monitorização de índices da qualidade ambientalNanotecnologia para monitorização ambiental (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Níveis de poluição (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Pesticidas (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Poluição do solo (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Poluição sonora (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Qualidade ambiental, monitorização de índices deQualidade das águas balneares (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Qualidade das águas subterrâneas (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Qualidade das águas superficiais e de transição (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Qualidade das massas de água (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Qualidade do ar (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Ruído (Monitorização de índices da qualidade ambiental)Toxicidade do solo (Monitorização de índices da qualidade ambiental)
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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
5 anos.

Forma de contagem:
Data do registo

Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social, artº 27; Lei 50/2006 - Lei quadro das contra-ordenações ambientais, artº 40) - Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização)

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social, artº 27; Lei 50/2006 - Lei quadro das contra-ordenações ambientais, artº 40) - Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.301 - Realização de fiscalização)

Processos Relacionados com Monitorização de índices da qualidade ambiental (800.10.301)

Processo
Código
Tipo de relação
Definição de políticas setoriais
150.10.100
Cruzada
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito nacional
150.10.200
Cruzada
Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização
150.10.600
Sucessão (sucessor)
Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão
150.40.500
Síntese (sintetizado)
Negociação e definição de posições nacionais
200.10.001
Cruzada
Celebração de acordos e outros atos internacionais
200.10.500
Cruzada
Registo de documentos e informação
300.30.008
Cruzada
Conservação e proteção de recursos naturais, espécies e paisagens
300.40.502
Cruzada
Implementação de ações para cumprimento de parâmetros ambientais
300.40.506
Cruzada
Exploração de recursos naturais
300.50.601
Sucessão (antecessor)
Licenciamento ou autorização de atividades agrícolas, pecuárias, florestais, de caça e de pesca
450.10.066
Cruzada
Licenciamento de atividades de gestão de resíduos
450.10.068
Cruzada
Licenciamento ou autorização de atividades industriais
450.10.070
Cruzada
Licenciamento ou autorização de atividades artísticas, desportivas e recreativas
450.10.072
Cruzada
Licenciamento ou autorização de instalações agropecuária
450.10.207
Cruzada
Licenciamento ou autorização de instalações industriais
450.10.208
Cruzada
Licenciamento especial de ruído
450.10.215
Cruzada
Licenciamento para a rejeição de águas resíduais
450.10.223
Cruzada
Licenciamento de pesquisa e captação de água
450.10.232
Cruzada
Licenciamento ou autorização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis
450.10.234
Cruzada
Autorização de introdução de produtos e substâncias no mercado
450.10.640
Cruzada
Realização de fiscalização
500.10.301
Suplementar
Processamento de contraordenações
500.30.001
Sucessão (sucessor)
Emissão de avisos e declaração de alertas
550.20.001
Sucessão (antecessor)
Ação de vigilância
550.20.002
Sucessão (antecessor)
Realização de ensaios laboratoriais
800.10.601
Cruzada
Realização de estudos científicos e técnicos de apoio a políticas públicas
800.10.602
Cruzada