Macroestrutura Funcional (MEF)

Código

800.10.601

Título

Realização de ensaios laboratoriais

Descrição

Exames que avaliam, diagnosticam ou confirmam a qualidade e/ou a composição de determinados constituintes ou amostras em matrizes diferentes.

Inicia com o pedido ou por iniciativa da entidade responsável pela análise e termina com a comunicação do resultado final ou com a divulgação do boletim analítico.

Inclui recolha da amostra, amostra-controle, identificação, acondicionamento, conservação, transporte, registo, procedimento ensaístico e relatório de ensaio.

Notas de Aplicação

Aplica-se à realização de análises laboratoriais.

Notas de Exclusão

Os testes realizados no âmbito de perícias devem ser considerados em 800.10.603 - Realização de perícias.

Classe de nível superior:

800.10 - Execução de serviços científicos e técnicos

Termos:

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?

Sim

Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:

5 anos.

Forma de contagem:

Data de encerramento do processo

Justificação:

Conjugação de critérios: - Legal: Prazo consignado no Despacho 399/2009 "nº 2.8.1 — Os laboratórios devem conservar, por qualquer processo, pelo menos durante cinco anos, sem prejuízo de outros prazos que venham a ser estabelecidos (...)" - Utilidade administrativa: Rastreabilidade, consulta e análise o PN 500.10.301 - Realização de fiscalização.

Destino Final

Conservação:

Eliminação.

Justificação:

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Entidades

Donos do processo

Nenhum dono associado até ao momento

Participantes no processo

Participante	Tipo de intervenção
AP (Administração Pública)	Iniciar

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Processos Relacionados com Realização de ensaios laboratoriais (800.10.601)

Processo	Código	Tipo de relação
Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão	150.40.500	Síntese (sintetizado)
Contratação de fornecimento de serviços públicos essenciais	300.10.002	Sucessão (sucessor)
Registo de documentos e informação	300.30.008	Síntese (sintetizado)
Conservação e proteção de recursos naturais, espécies e paisagens	300.40.502	Cruzada
Conservação e valorização de edifícios, infraestruturas e equipamentos públicos	300.40.503	Cruzada
Implementação de ações para cumprimento de parâmetros ambientais	300.40.506	Cruzada
Implementação de planos de contingência	300.40.507	Cruzada
Procedimentos de avaliação de impactes ambientais	450.10.229	Cruzada
Licenciamento de pesquisa e captação de água	450.10.232	Cruzada
Acreditação de organismos para prestação de serviços de avaliação de conformidade	450.10.445	Sucessão (sucessor)
	450.10.621	Cruzada
Realização de fiscalização	500.10.301	Suplementar
Autorização de introdução de produtos e substâncias no mercado	450.10.640	Cruzada
Realização de fiscalização	500.10.301	Suplementar
Rastreio	700.20.100	Cruzada
Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos	800.10.300	Cruzada
Monitorização de índices da qualidade ambiental	800.10.301	Cruzada
Monitorização de recursos naturais, espécies e paisagens	800.10.302	Cruzada
Monitorização do abastecimento e distribuição de água e do saneamento de águas residuais	800.10.303	Cruzada

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Classe 800.10.601 - Realização de ensaios laboratoriais

Código

Título

Descrição

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

Classe de nível superior:

Termos:

Informação do Processo

Geral

Tipo:

Uniformização do processo?

Dimensão qualitativa:

Processo transversal?

Conservação Administrativa

Prazo:

Forma de contagem:

Justificação:

Destino Final

Conservação:

Justificação:

Entidades

Donos do processo

Participantes no processo

Processos Relacionados com Realização de ensaios laboratoriais (800.10.601)