Classe 700.20.100 - Rastreio

Código

700.20.100

Título

Rastreio

Descrição

Prestação de cuidados de prevenção de saúde secundária praticados através de um conjunto de ações ou atividades de base comunitária e populacional programado em articulação com diversas autoridades de saúde e destinadas a detetar ou identificar precocemente doenças específicas junto de determinados grupos de população alvo.

Inicia com a informação da realização do rastreio e termina com a avaliação do mesmo.

Inclui realização de testes de saúde, análise dos resultados e eventual encaminhamento para consulta.

Notas de Aplicação

Aplica-se a todo o tipo de rastreios; Aplica-se, ainda, a programa de saúde de base comunitária e populacional.

Notas de Exclusão

Os estudos epidemiológicos ou programas de controlo de qualidade/ganhos em saúde e os os Registos Oncológicos Regionais (ROR) devem ser considerados em 800.10.607 - Realização de ações de Observação em saúde e Vigilância Epidemiologica.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
5 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo documental

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – art. 27º) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.301 (Realização de fiscalização).

Destino Final

Conservação:
Eliminação.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – art. 27º) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.301 (Realização de fiscalização).


Entidades

Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde)
Apreciar
ARS (Administração Regional de Saúde)
Decidir

Processos Relacionados com Rastreio (700.20.100)

Processo
Código
Tipo de relação
Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito municipal e intermunicipal
150.10.400
Sucessão (sucessor)
Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização
150.10.600
Síntese (sintetizado)
Planeamento estratégico de atividades
150.20.101
Sucessão (sucessor)
Análise e melhoria de serviços
150.20.501
Síntese (sintetizado)
Avaliação de atividades
150.20.300
Síntese (sintetizado)
Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão
150.40.500
Síntese (sintetizado)
Realização de fiscalização
500.10.301
Suplementar
Prestação de cuidados de saúde personalizados
700.20.200
Síntese (sintetizado)
Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos
800.10.300
Cruzada
Realização de ensaios clínicos
800.10.600
Cruzada
Realização de ensaios laboratoriais
800.10.601
Cruzada
Realização de ações de Observação em saúde e Vigilância Epidemiológica
800.10.607
Cruzada