Classe 800.10.600 - Realização de ensaios clínicos

Código

800.10.600

Título

Realização de ensaios clínicos

Descrição

Exames realizados no ser humano, destinados a descobrir ou a verificar os efeitos clínicos, farmacológicos ou outros efeitos farmacodinâmicos de medicamentos experimentais, ou a identificar os seus efeitos indesejáveis ou ainda a analisar a absorção, a distribuição, o metabolismo e a eliminação de um ou mais medicamentos experimentais, a fim de apurar a respetiva segurança ou eficácia.

Inicia com a preparação do estudo para realizar o ensaio clínico e termina com a finalização do estudo.

Incluí todos os atos necessários à conclusão do estudo.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

A Autorização de ensaios clínicos e respectivas alterações ao pedido devem ser consideradas em 450.10.052 - Autorização de realização de ensaios clínicos.

A monitorização da segurança da realização de ensaios clinicos deve ser classificado em 800.10.305 - Monitorização da segurança de ensaios clinicos.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Dimensão qualitativa:

Processo transversal?

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data da última ocorrência no PN

Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Prazo de prescrição contraordenacional - Utilidade administrativa: período durante o qual a administração pode exercer a sua atividade de controlo

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Prazo de prescrição contraordenacional - Utilidade administrativa: período durante o qual a administração pode exercer a sua atividade de controlo


Entidades


Processos Relacionados com Realização de ensaios clínicos (800.10.600)

Processo
Código
Tipo de relação
Licenciamento ou autorização de atividades de investigação científica e de desenvolvimento
450.10.073
Sucessão (sucessor)
Reconhecimento de requisitos e competência técnica a entidades
450.10.444
Sucessão (sucessor)
Acreditação de organismos para prestação de serviços de avaliação de conformidade
450.10.445
Sucessão (sucessor)
Realização de fiscalização
500.10.301
Suplementar
Rastreio
700.20.100
Cruzada
Monitorização de segurança de ensaios clínicos
800.10.305
Sucessão (antecessor)