Classe 550.20.001 - Emissão de avisos e declaração de alertas
Título
Emissão de avisos e declaração de alertas
Descrição
Operações de advertência e sinalização de perigos e riscos potenciais ou iminentes.
Inicia com a emissão do aviso das condições de perigo ou risco e termina com o registo da emissão de alerta.
Inclui articulação de entidades competentes para a análise de dados, validação de alertas e consequente emissão de alerta para os serviços e agentes de proteção civil.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social, art 27. - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede de ação disciplinar (PN 500.20.002 - Realização de inquérito; PN 500.20.003 - Realização de sindicância) e de fiscalização (PN 500.10.301 - Realização de fiscalização).
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social, art 27. - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede de ação disciplinar (PN 500.20.002 - Realização de inquérito; PN 500.20.003 - Realização de sindicância) e de fiscalização (PN 500.10.301 - Realização de fiscalização).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Emissão de avisos e declaração de alertas (550.20.001)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Controlo de segurança e vigilância de instalações e equipamentos públicos |
300.40.504 |
Sucessão (sucessor) |
| Implementação de planos de contingência |
300.40.507 |
Sucessão (sucessor) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Realização de inquérito |
500.20.002 |
Suplementar |
| Realização de sindicância |
500.20.003 |
Suplementar |
| Segurança de infraestruturas estratégicas |
550.10.005 |
Sucessão (sucessor) |
| Ação de vigilância |
550.20.002 |
Sucessão (sucessor) |
| Realização de piquetes de prevenção |
550.20.004 |
Sucessão (sucessor) |
| Controlo ambiental de infraestruturas e equipamentos |
800.10.300 |
Sucessão (sucessor) |
| Monitorização de índices da qualidade ambiental |
800.10.301 |
Sucessão (sucessor) |
| Monitorização de recursos naturais, espécies e paisagens |
800.10.302 |
Sucessão (sucessor) |
| Monitorização do abastecimento e distribuição de água e do saneamento de águas residuais |
800.10.303 |
Sucessão (sucessor) |
| Monitorização de segurança de medicamentos após autorização de introdução no mercado (AIM) |
800.10.304 |
Sucessão (sucessor) |
| Monitorização da segurança de produtos de saúde |
800.10.306 |
Sucessão (antecessor) |