Classe 800.20.002 - Execução de projetos de investigação aplicada

Código

800.20.002

Título

Execução de projetos de investigação aplicada

Descrição

Otimização de um produto ou de um objetivo prático específico, anteriormente estudado, assente nos pressupostos teóricos da investigação básica, visando obter vantagens económicas ou sociais.

Inicia com a seleção de um objeto de investigação e termina com a divulgação do resultado.

Inclui apresentação de relatórios de progresso e final.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

  • -Fenómenos biológicos;

  • -Fenómenos naturais;

  • -Fenómenos sociais.

Notas de Exclusão

O registo de patentes e modelos de utilidade devem ser considerados em 400.10.609 - Registo de patentes.

A investigação criminal deve ser considerada em 600 - Administração da justiça.

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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Média

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) – 10 anos - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à sua fiscalização)

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) – 10 anos - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à sua fiscalização)


Entidades

Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
IES (Instituições do Ensino Superior)
Assessorar
AP (Administração Pública)
Assessorar

Processos Relacionados com Execução de projetos de investigação aplicada (800.20.002)

Processo
Código
Tipo de relação
Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional
150.10.500
Cruzada
Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização
150.10.600
Síntese (sintetizado)
Cobrança de receitas e pagamento de despesas
350.30.001
Cruzada
Registo de patentes e modelos de utilidade
400.10.609
Cruzada
Registo de obras literárias e artísticas
400.10.610
Sucessão (antecessor)
Registo de publicações no sistema de Depósito Legal
400.10.611
Cruzada
Registo nacional de teses de doutoramento e dissertações de mestrado em curso
400.10.614
Sucessão (sucessor)
Certificação de habilitações ou qualificações
450.30.002
Sucessão (antecessor)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Realização de fiscalização
500.10.301
Suplementar
Processamento de matrículas ou inscrições no ensino ou em formação
750.10.002
Sucessão (sucessor)
Processamento de pedidos de admissão a provas de avaliação
750.10.601
Sucessão (antecessor)
Conceção, revisão e extinção de currículos e planos de estudos
750.20.001
Sucessão (antecessor)
Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos
750.20.300
Sucessão (antecessor)
Conceção e revisão dos métodos de avaliação de aprendizagens
750.30.001
Sucessão (antecessor)
Monitorização de recursos naturais, espécies e paisagens
800.10.302
Cruzada
Realização de ações de Observação em saúde e Vigilância Epidemiológica
800.10.607
Cruzada
Produção de repositórios de amostras biológicas e seus derivados
800.10.608
Cruzada
Realização de técnicas de conservação artificial
800.10.609
Cruzada
Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios regulares
850.10.002
Cruzada
Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais
850.10.003
Cruzada
Controlo da atribuição dos incentivos financeiros
850.10.004
Cruzada
Formalização de candidaturas a ajudas diretas
850.10.005
Cruzada
850.10.300
Sucessão (antecessor)
Atribuição de prémios
850.10.500
Cruzada
Atribuição de patrocínios
850.10.600
Cruzada
Captação e aplicação de apoios mecenáticos
850.10.601
Cruzada
Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico
900.10.501
Cruzada