Classe 750.10.002 - Processamento de matrículas ou inscrições no ensino ou em formação

Código

750.10.002

Título

Processamento de matrículas ou inscrições no ensino ou em formação

Descrição

Realização ou renovação de matrícula em cursos ou inscrição em ações de formação.

Inicia com o pedido de acesso ou ingresso e termina com a entrega de comprovativo de matrícula ou inscrição.

Inclui verificação de dados de identificação e validação da existência dos requisitos necessários para efeito de matrícula ou inscrição.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

• -Alunos do ensino à distância;

• -Alunos do ensino profissional;

• -Alunos do ensino secundário;

• -Alunos do ensino superior;

• -Alunos filhos de profissionais itinerantes;

• -Alunos ou formandos colocados em Centros Educativos ou Estabelecimentos Prisionais;

• -Alunos em idade de escolaridade obrigatória (incluindo os alunos do ensino individual e doméstico);

• -Alunos com necessidades educativas especiais (adiamento de matrícula);

• -Alunos sobredotados (antecipação de matrícula);

• -Formandos de cursos de formação profissional;

• -Formação inicial para ingresso em carreiras profissionais específicas;

• -Inscrição em ações de formação;

• -Inscrição em atividades extra curriculares e de enriquecimento curricular;

• -Inscrição em estágios;

• -Reingresso de alunos no ensino;

• -Transferência de alunos ou formandos.

Notas de Exclusão

Os pedidos de horário especial em contexto laboral devem ser considerados em 250.20.200 - Processamento de pedidos de horário de trabalho especial.

O pagamento de propinas deve ser considerado em 350.30.001 - Cobrança de receitas e pagamento de despesas.

A emissão de certificados ou diplomas de escolaridade deve ser considerada em 450.30.002 - Certificação de habilitações ou qualificações.

A ação disciplinar em contexto escolar ou formativo deve ser considerada em 500.20.300 - Procedimento Disciplinar.

A aplicação de métodos de seleção, designadamente concursos, provas de ingresso e a satisfação de pré-requisitos (realização de provas de aptidão física, funcional ou vocacional) devem ser considerados em 750.10.001 - Seleção e seriação para ingresso no ensino ou formação.