Classe 750.20.301 - Distribuição de atividades de ensino ou formação
Título
Distribuição de atividades de ensino ou formação
Descrição
Organização do ano letivo em qualquer nível de ensino, bem como, organização da formação.
Inicia com a listagem dos alunos ou formandos inscritos e termina com a divulgação dos horários e das turmas, turnos ou grupos.
Inclui constituição das turmas, turnos ou grupos.
Notas de Exclusão
A elaboração de normas e critérios de constituição de turmas deve ser considerada em 100.10.800 - Produção e comunicação de normas técnicas.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
A partir da data de aprovação
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – art. 27º. - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede de ação disciplinar (PN 500.20.002 - Realização de inquérito, 500.20.003 - Realização de sindicância) e de fiscalização (500.10.301 - Realização de fiscalização)e para processamento de novos planos.
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – art. 27º. - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede de ação disciplinar (PN 500.20.002 - Realização de inquérito, 500.20.003 - Realização de sindicância) e de fiscalização (500.10.301 - Realização de fiscalização)e para processamento de novos planos.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Distribuição de atividades de ensino ou formação (750.20.301)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Produção e comunicação de normas técnicas |
100.10.800 |
Sucessão (sucessor) |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Avaliação do desempenho das organizações |
150.20.301 |
Síntese (sintetizado) |
| Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho |
250.10.101 |
Cruzada |
| Contratação de trabalhadores |
250.10.600 |
Cruzada |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Realização de inquérito |
500.20.002 |
Suplementar |
| Realização de sindicância |
500.20.003 |
Suplementar |
| Processamento de matrículas ou inscrições no ensino ou em formação |
750.10.002 |
Síntese (sintetizado) |
| Integração e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais |
750.10.602 |
Sucessão (sucessor) |
| Conceção, revisão e extinção de currículos e planos de estudos |
750.20.001 |
Sucessão (sucessor) |
| Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos |
750.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Realização de atividades de ensino ou formação |
750.20.600 |
Cruzada |