Classe 750.20.300 - Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos
Título
Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos
Descrição
Apreciação dos recursos didático-pedagógicos no que diz respeito à sua adequação às atividades educativas e formativas a que se destinam.
Inicia com a identificação de necessidades de material didático e termina com a divulgação ou disponibilização dos recursos.
Inclui elaboração ou seleção de fontes de informação e aplicação de critérios para apreciação de material didático.
Notas de Aplicação
Aplica-se à adoção de manuais escolares certificados do ensino básico e secundário; Aplica-se ainda à elaboração de manuais de formação.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
6 anos.
Forma de contagem:
A partir da data de homolgação
Justificação:
Critério legal: Prazo inferido do DL 5/2014, artº 2: " a adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário vigora, em regra, pelo prazo de 6 anos (...)."
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Critério legal: Prazo inferido do DL 5/2014, artº 2: " a adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário vigora, em regra, pelo prazo de 6 anos (...)."
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos (750.20.300)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo e identificação de utilizadores de serviços e de sistemas de informação |
300.50.802 |
Cruzada |
| Acreditação de organismos para prestação de serviços de avaliação de conformidade |
450.10.445 |
Sucessão (antecessor) |
| Reconhecimento da qualidade, características e origem de bens, produtos e serviços |
450.10.648 |
Sucessão (antecessor) |
| Integração e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais |
750.10.602 |
Sucessão (sucessor) |
| Conceção, revisão e extinção de currículos e planos de estudos |
750.20.001 |
Cruzada |
| Realização de atividades de ensino ou formação |
750.20.600 |
Sucessão (antecessor) |
| Realização de estudos de investigação básica |
800.20.001 |
Sucessão (sucessor) |
| Execução de projetos de investigação aplicada |
800.20.002 |
Sucessão (sucessor) |
| Desenvolvimento experimental e aplicacional |
800.20.500 |
Sucessão (sucessor) |