Classe 450.10.648 - Reconhecimento da qualidade, características e origem de bens, produtos e serviços
Título
Reconhecimento da qualidade, características e origem de bens, produtos e serviços
Descrição
Reconhecimento de que determinado serviço ou produto respeita um conjunto de requisitos de acordo com as especificações técnicas estipuladas ou as normas legalmente aplicáveis. Inicia com o pedido e termina com a emissão de certificado de conformidade ou com entrega de marca ou selo de entidade. Inclui análise técnica do produto ou serviço a reconhecer, identificação de conformidades e de não conformidades, definição e realização de correções ou melhorias, realização de testes ou de vistoria, consulta de entidades, criação de mecanismos de validação de conformidade, quando devido, e registo do reconhecimento em repositório.
Notas de Aplicação
Aplica-se, entre outras, às seguintes situações: - Certificação da qualidade dos serviços (Ex PN 450.10.600); - Emissão de certificados de assinatura eletrónica qualificada (Ex PN 450.10.603); - Certificação de produtos com denominação de origem e indicação geográfica (Ex PN 450.10.604) - Acreditação de ações de formação (Ex PN 450.10.605); - Certificação de aplicações informáticas (ExPN 450.10.606); - Certificação de manuais escolares e outros recursos didácticopedagógicos (Ex PN 450.10.607); - Autenticação de obras e de conteúdos culturais (Ex PN 450.10.608); - Certificação de segurança a produtos e sistemas de comunicações, de informática e de tecnologias de informação classificada (Ex PN 450.10.613); - Reconhecimento de sistema de formação de mergulho (Ex PN 450.10.616); - Autorização de uso de marca de conformidade europeia (CE) (Ex PN 450.10.619) - Reconhecimento de indicações terapêuticas da água termal (Ex PN 450.10.632) - Auditorias de certificação; - Desenvolvimento de um sistema de gestão em conformidade com os requisitos de certificação; - Identificação e autenticação para renovação de chaves; - Certificação de origem das mercadorias exportadas.
Notas de Exclusão
A autorização para emissão de provas de origem das mercadorias exportadas deve ser considerada em 450.10.444 – Reconhecimento de requisitos e competência técnica a entidades.
Classe de nível superior:
Termos:
Ações de formação, acreditação deAcreditação de ações de formaçãoAprovação de novas indicações terapêuticas de água termalAutenticação de conteúdos culturaisAssinatura digital certificadaAssinatura eletrónica qualificada, certificado deAvaliação de fornecedorConteúdos culturais, autenticação deCertificação de aplicações informáticasCertificação de manuais escolaresCertificação de qualidade dos serviçosCertificação de recursos didáctico-pedagógicosCertificado de assinatura eletrónica qualificadaCredenciação de segurança de sistemas de comunicaçõesCredenciação de segurança de tecnologias de informaçãoIndicações terapéuticas de água termal, aprovação deIndicações terapéuticas de água termal, reconhecimento deManuais escolares, certificação deQualidade dos serviços, certificação deReconhecimento de novas indicações terapêuticas de água termalReconhecimento de sistema de formação de mergulhoRevalidação de acreditação de ações de formaçãoSistemas de comunicações, credenciação de segurançaSistema de formação de mergulho, reconhecimento deTecnologias de informação, credenciação de segurança
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
anos.
Forma de contagem:
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Reconhecimento da qualidade, características e origem de bens, produtos e serviços (450.10.648)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Análise e melhoria de processos |
150.20.500 |
Cruzada |
| Eliminação de documentos e informação |
300.10.302 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
| Registo nacional de mergulhadores |
400.10.021 |
Sucessão (sucessor) |
| Reconhecimento de requisitos e competência técnica a entidades |
450.10.444 |
Sucessão (sucessor) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de inspeção |
500.10.300 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |