Classe 750.10.602 - Integração e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais

Código

750.10.602

Título

Integração e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais

Descrição

Acolhimento e disponibilização de recursos educativos adequados a cada caso, durante o percurso escolar ou formativo, de forma a facilitar o desenvolvimento académico, pessoal e sócio-emocional do estudante ou formando, com vista à sua integração e participação em todas as esferas da sociedade.

Inicia com a manifestação expressa da necessidade ou sinalização de acompanhamento especial e termina com a satisfação da necessidade, com a conclusão do grau de ensino ou da formação.

Inclui procedimentos de referenciação e avaliação, a proposta de adoção de medidas e soluções apropriadas à necessidade expressa, através de programa/plano educativo individual e seu acompanhamento.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outros, aos estudantes ou formandos:

• -Portadores de deficiência física ou incapacidade;

• -Com dislexia, discalculia, ou outras dificuldades associadas que compreendam a adequada compreensão do material escrito;

• -Com doenças permanentes ou de longa duração, associadas a tratamentos periódicos e frequentes ou a tratamentos agressivos (radioterapia, quimioterapia, citostáticos ou equiparáveis), que produzam condições desvantajosas para o seu desempenho académico;

• -Com doença mental crónica, que comprometa acentuadamente a adaptação e seja limitativa quanto ao processo de aprendizagem académica.

Notas de Exclusão