Classe 750.10.600 - Controlo de assiduidade de alunos ou formandos
Título
Controlo de assiduidade de alunos ou formandos
Descrição
Verificação do cumprimento do dever do aluno ou formando de frequentar as atividades letivas, escolares ou formativas.
Inicia com o registo de faltas do aluno ou formando e termina com a síntese de ocorrências relativas à assiduidade e pontualidade do mesmo.
Inclui justificação de faltas e notificação dos encarregados de educação.
Notas de Aplicação
Aplica-se ao controlo da assiduidade durante o estágio.
Notas de Exclusão
A definição e aplicação de medidas disciplinares no caso do incumprimento do dever de assiduidade por parte do aluno ou formando devem ser consideradas em 500.20.300 - Procedimento disciplinar.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
anos.
Forma de contagem:
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Controlo de assiduidade de alunos ou formandos (750.10.600)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Certificação de habilitações ou qualificações |
450.30.002 |
Cruzada |
| Emissão de declarações de conformidade |
450.30.502 |
Cruzada |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Procedimento disciplinar |
500.20.300 |
Cruzada |
| Aplicação de sanções disciplinares |
500.30.004 |
Cruzada |
| Processamento dos dados cadastrais de alunos ou formandos |
750.10.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Processamento e comunicação de resultados de avaliação |
750.30.601 |
Sucessão (antecessor) |
| Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios regulares |
850.10.002 |
Sucessão (sucessor) |
| Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais |
850.10.003 |
Sucessão (sucessor) |