850.10.003
Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais
Atribuição e acompanhamento de estímulos ou compensações a projetos ou situações não enquadráveis num plano de continuidade.
Inicia com o pedido formal de apoio ou com a submissão de candidatura e termina com a elaboração do relatório final da operação ou projeto apoiado.
Inclui preparação e apresentação do pedido formal de apoio ou da candidatura, decisão, eventual contratualização, comunicação da atribuição do apoio e eventual apresentação de comprovativos de despesa.
Aplica-se a apoios em situações de catástrofes naturais; Aplica-se, ainda, a apoios que saiam do âmbito dos programas de apoio estabelecidos.
A contratação de serviços ou aquisição de bens devem ser considerados em 300.10.005 - Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços.
Os pagamentos aos beneficiários deverão ser considerados em 350.30.001 - Cobrança de receitas e pagamento de despesas.
Os empréstimos no âmbito de programas de apoio financeiro para regularização do pagamento de dívidas devem ser considerados em 350.40.401 - Contração e amortização de empréstimos.
A atribuição de prestações sociais e auxílios económicos deverá ser considerada em “Prestação de serviços de proteção e inclusão social/Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos” (650.10).
A concretização do projeto deverá ser considerada na função respetiva.
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Elevada
Sim