Classe 250.10.103 - Seleção de candidatos para frequência de estágios profissionais
Título
Seleção de candidatos para frequência de estágios profissionais
Descrição
Angariação de jovens ou de trabalhadores desempregados para aquisição de uma experiência prática e formativa em contexto real de trabalho.
Inicia com a definição e publicação do período para apresentação de candidaturas e termina com assinatura do contrato.
Inclui formalização da candidatura, recrutamento e seleção de estagiários, elaboração de programa de estágio, análise e aprovação do estágio pela entidade gestora e aceitação da decisão de aprovação por parte da entidade promotora.
Notas de Aplicação
Aplica-se aos instrumentos de promoção da empregabilidade.
Notas de Exclusão
Os estágios curriculares devem ser considerados em 750.20.600 - Realização de atividades de ensino ou formação.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). Nota: A prescrição do procedimento interrompe-se com a citação do demandado em processo jurisdicional. - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1). Nota: A prescrição do procedimento interrompe-se com a citação do demandado em processo jurisdicional. - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Seleção de candidatos para frequência de estágios profissionais (250.10.103)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Planeamento de necessidades de recursos humanos |
150.20.200 |
Sucessão (sucessor) |
| Formalização de estágios profissionais |
250.10.601 |
Sucessão (sucessor) |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Processamento de reclamações em atos administrativos |
500.40.001 |
Cruzada |
| Apoio à integração e inserção profissional |
650.20.302 |
Sucessão (sucessor) |
| Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais |
850.10.003 |
Sucessão (antecessor) |