Classe 400.10.017 - Registo nacional do associativismo jovem

Código

400.10.017

Título

Registo nacional do associativismo jovem

Descrição

Identificação das associações de jovens para candidatura a programas de apoio.

Inicia com a confirmação dos elementos inseridos na ficha RNAJ decorrente do processo de reconhecimento das associações de jovens (entendida como solicitação do registo) e termina com a atribuição de um código de registo RNAJ.

Inclui o fornecimento de elementos, a solicitação de esclarecimentos para colmatar eventuais deficiências e a validação dos dados fornecidos.

Notas de Aplicação

Aplica-se ao registo das seguintes associações de jovens e equiparadas e grupos informais de jovens:

• -Associações juvenis;

• -Associações de estudantes;

• -Federações de associações juvenis;

• -Federações de associações de estudantes;

• -Associações sócioprofissionais.

• -Organizações nacionais reconhecidas pela World Association of Girl Guides and Girl Scouts (WAGGGS) e pela World Organization of the Scout Movement (WOSM);

• -Organizações de juventude, partidárias ou sindicais.

• -Entidades sem fins lucrativos de reconhecido mérito que desenvolvam atividades para jovens, mediante despacho anual do membro do Governo responsável pela área da Juventude.

Notas de Exclusão

As candidaturas a programas de apoio devem ser consideradas em 850.10 Atribuição e controlo de financiamentos e de ajudas diretas