Classe 800.20.001 - Realização de estudos de investigação básica

Código

800.20.001

Título

Realização de estudos de investigação básica

Descrição

Pesquisa vocacionada para responder a hipóteses de investigação a fim de produzir conhecimento original puro ou orientado a uma estratégia, identificada na sequência da produção do conhecimento puro, sem visar obter vantagens económicas ou sociais.

Inicia com a apresentação de uma candidatura ou de um projeto de investigação e termina com a divulgação do resultado.

Inclui apresentação de relatórios de progresso e final.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

  • -Fenómenos biológicos;

  • -Fenómenos naturais;

  • -Fenómenos sociais;

  • -Produção de novas leis científicas;

  • -Produção de novos modelos;

  • -Progressão de conhecimento.

Notas de Exclusão

[Voltar]

Informação do Processo

Geral

Tipo:

PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:

Média

Processo transversal?

Sim

Conservação Administrativa

Prazo:
10 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal - Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) – 10 anos - Utilidade administrativa - Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 -Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à sua fiscalização)

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal - Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) – 10 anos - Utilidade administrativa - Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 -Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à sua fiscalização)


Entidades

Participantes no processo
Participante
Tipo de intervenção
IES (Instituições do Ensino Superior)
Assessorar

Processos Relacionados com Realização de estudos de investigação básica (800.20.001)

Processo
Código
Tipo de relação
Elaboração de instrumentos de cooperação interinstitucional
150.10.500
Cruzada
Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização
150.10.600
Síntese (sintetizado)
Cobrança de receitas e pagamento de despesas
350.30.001
Cruzada
Registo de patentes e modelos de utilidade
400.10.609
Sucessão (antecessor)
Registo de obras literárias e artísticas
400.10.610
Sucessão (antecessor)
Registo de publicações no sistema de Depósito Legal
400.10.611
Cruzada
Registo nacional de teses de doutoramento e dissertações de mestrado em curso
400.10.614
Sucessão (sucessor)
Autorização de trabalhos arqueológicos
450.10.230
Cruzada
Certificação de habilitações ou qualificações
450.30.002
Sucessão (antecessor)
Realização de auditorias
500.10.001
Suplementar
Realização de fiscalização
500.10.301
Suplementar
Processamento de matrículas ou inscrições no ensino ou em formação
750.10.002
Sucessão (sucessor)
Processamento de pedidos de admissão a provas de avaliação
750.10.601
Sucessão (antecessor)
Conceção, revisão e extinção de currículos e planos de estudos
750.20.001
Sucessão (antecessor)
Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos
750.20.300
Sucessão (antecessor)
Conceção e revisão dos métodos de avaliação de aprendizagens
750.30.001
Sucessão (antecessor)
Monitorização de recursos naturais, espécies e paisagens
800.10.302
Cruzada
Produção de repositórios de amostras biológicas e seus derivados
800.10.608
Cruzada
Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios regulares
850.10.002
Sucessão (sucessor)
Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais
850.10.003
Sucessão (sucessor)
Controlo da atribuição dos incentivos financeiros
850.10.004
Cruzada
Formalização de candidaturas a ajudas diretas
850.10.005
Cruzada
850.10.300
Cruzada
Atribuição de patrocínios
850.10.600
Sucessão (sucessor)
Captação e aplicação de apoios mecenáticos
850.10.601
Cruzada
Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico
900.10.501
Cruzada
Edição e publicação de conteúdos
900.20.201
Sucessão (antecessor)