Classe 800.10.608 - Produção de repositórios de amostras biológicas e seus derivados
Título
Produção de repositórios de amostras biológicas e seus derivados
Descrição
Bancos de produtos biológicos ou qualquer repositório de amostras biológicas ou seus derivados, com ou sem tempo delimitado de armazenamento e que inclua amostras que sejam identificadas, identificáveis, anonimizadas ou anónimas.
Inicia com a colheita prospetiva ou material previamente colhido e termina com a sua inclusão no banco de produtos.
Incluí a investigação desenvolvida.
Notas de Aplicação
Aplica-se entre outras às seguintes situações:
-Inventariação de estirpes;
-Banco de amostras biológicas;
-Banco de DNA;
-Bases de dados genéticos;
-Biobancos.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data do cancelamento do registo
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Portaria 248/2013, art. 5 - 2) Relativamente aos dados pessoais constantes dos formulários a notificar às autoridades de saúde de âmbito regional e à Direção-Geral da Saúde, podem ser conservados até 10 anos desde que estejam em causa situações de morbilidade - Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização(no que diz respeito à sua fiscalização)
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Portaria 248/2013, art. 5 - 2) Relativamente aos dados pessoais constantes dos formulários a notificar às autoridades de saúde de âmbito regional e à Direção-Geral da Saúde, podem ser conservados até 10 anos desde que estejam em causa situações de morbilidade - Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização(no que diz respeito à sua fiscalização)
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Produção de repositórios de amostras biológicas e seus derivados (800.10.608)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Monitorização de recursos naturais, espécies e paisagens |
800.10.302 |
Cruzada |
| Realização de ações de Observação em saúde e Vigilância Epidemiológica |
800.10.607 |
Cruzada |
| Realização de estudos de investigação básica |
800.20.001 |
Cruzada |
| Execução de projetos de investigação aplicada |
800.20.002 |
Cruzada |