Classe 750.30.001 - Conceção e revisão dos métodos de avaliação de aprendizagens
Título
Conceção e revisão dos métodos de avaliação de aprendizagens
Descrição
Elaboração de referenciais e modalidades de avaliação quer das aprendizagens e qualificações, quer do sistema educativo.
Inicia com a apresentação de propostas e termina com a aprovação.
Inclui verificação e análise de propostas, elaboração e recolha de pareceres e deliberação por parte dos órgãos de gestão.
Notas de Exclusão
A produção de enunciados ou matrizes de provas deverá ser considerada em 750.30.300 - Elaboração de instrumentos de avaliação de aprendizagens.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
A partir da data de encerramento do processo documental
Justificação:
Conjugação de critérios: Legal - CPA, artº 168 - Condicionalismos aplicáveis à anulação administrativa - " 1 - Os atos administrativos podem ser objeto de anulação administrativa no prazo de seis meses, (...) desde que não tenham decorrido cinco anos, a contar da respetiva emissão Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à atuação da Administração), conjugado com o PN 150.10.600 - Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização e com o PN 150.20.300 - Avaliação de atividades.
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação de critérios: Legal - CPA, artº 168 - Condicionalismos aplicáveis à anulação administrativa - " 1 - Os atos administrativos podem ser objeto de anulação administrativa no prazo de seis meses, (...) desde que não tenham decorrido cinco anos, a contar da respetiva emissão Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à atuação da Administração), conjugado com o PN 150.10.600 - Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização e com o PN 150.20.300 - Avaliação de atividades.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Conceção e revisão dos métodos de avaliação de aprendizagens (750.30.001)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Avaliação de políticas e instrumentos de operacionalização |
150.10.600 |
Síntese (sintetizado) |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Elaboração de instrumentos de avaliação de aprendizagens |
750.30.300 |
Sucessão (sucessor) |
| Realização de estudos de investigação básica |
800.20.001 |
Sucessão (sucessor) |
| Execução de projetos de investigação aplicada |
800.20.002 |
Sucessão (sucessor) |
| Desenvolvimento experimental e aplicacional |
800.20.500 |
Sucessão (sucessor) |