| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Definição de políticas globais |
150.10.001 |
Cruzada |
| Definição de políticas setoriais |
150.10.100 |
Cruzada |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito nacional |
150.10.200 |
Sucessão (sucessor) |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito regional |
150.10.300 |
Sucessão (sucessor) |
| Elaboração de instrumentos de ordenamento territorial e da promoção do desenvolvimento de âmbito municipal e intermunicipal |
150.10.400 |
Sucessão (sucessor) |
| Preparação de regras e orientações internas |
150.20.001 |
Sucessão (sucessor) |
| Definição de metas e objetivos organizacionais |
150.20.100 |
Sucessão (sucessor) |
| Planeamento estratégico de atividades |
150.20.101 |
Sucessão (sucessor) |
| Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão |
150.40.500 |
Cruzada |
| Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
300.10.005 |
Sucessão (sucessor) |
| Registo de International Standard Book Number (ISBN) |
400.10.602 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de International Standard Music Number (ISMN) |
400.10.603 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de International Standard Serial Number (ISSN) |
400.10.604 |
Sucessão (antecessor) |
| Registo de domínio de .PT |
400.10.607 |
Sucessão (antecessor) |
| Licenciamento ou autorização de loteamentos |
450.10.201 |
Cruzada |
| Acreditação de organismos para prestação de serviços de avaliação de conformidade |
450.10.445 |
Sucessão (sucessor) |
| Reconhecimento de fundações |
450.10.446 |
Sucessão (sucessor) |
| Reconhecimento da natureza, âmbito e representatividade de entidades |
450.10.447 |
Sucessão (sucessor) |
| Reconhecimento de projeto ou programa de interesse social, cultural e científico |
450.20.003 |
Sucessão (sucessor) |
| Inventariação de património cultural |
450.20.503 |
Sucessão (sucessor) |
| Estabelecimento de reservas arqueológicas de proteção |
450.20.504 |
Sucessão (sucessor) |
| Classificação de bens sítios e áreas |
450.20.505 |
Sucessão (sucessor) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Aplicação de sanções disciplinares |
500.30.004 |
Sucessão (antecessor) |
| Realização de traduções |
800.10.604 |
Sucessão (antecessor) |
| Realização de transcrições |
800.10.605 |
Sucessão (antecessor) |
| Realização de estudos de investigação básica |
800.20.001 |
Sucessão (sucessor) |
| Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos |
900.10.001 |
Sucessão (antecessor) |
| Conceção e realização de atividades desportivas ou recreativas |
900.10.002 |
Sucessão (antecessor) |
| Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico |
900.10.501 |
Sucessão (sucessor) |
| Organização e participação em iniciativas de prevenção e sensibilização |
900.10.502 |
Sucessão (sucessor) |
| Organização e participação em iniciativas de promoção ou divulgação de produtos e serviços |
900.10.503 |
Sucessão (sucessor) |
| Publicitação de iniciativas e atividades |
900.10.504 |
Sucessão (sucessor) |
| Conceção de conteúdos institucionais para divulgação |
900.20.200 |
Síntese (sintetizado) |
| Apoio técnico e logístico ao processo eleitoral e referendário |
950.10.400 |
Sucessão (antecessor) |
| Constituição de assembleias de apuramento geral |
950.10.601 |
Sucessão (antecessor) |