Classe 800.10.605 - Realização de transcrições
Título
Realização de transcrições
Descrição
Representação ou reprodução gráfica de conteúdos preexistentes (sons, textos, informação genética, etc.) em novo contexto, com vista a torná-los acessíveis e utilizáveis.
Inicia com o pedido e termina com a entrega do trabalho.
Inclui interpretação dos dados e a sua reprodução.
Notas de Aplicação
Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:
-Arranjo musical de uma obra, para um instrumento para o qual não foi originalmente escrita;
-Transcrição de documentos, independentemente do suporte e antiguidade;
-Transcrição fonética.
Notas de Exclusão
A emissão de comprovativos de factos ou atos deve ser considerada em 450.30.502 - Emissão de declaração.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Dimensão qualitativa:
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal - Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) – 10 anos - Utilidade administrativa - Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à sua fiscalização)
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal - Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) – 10 anos - Utilidade administrativa - Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à sua fiscalização)
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Realização de transcrições (800.10.605)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Conservação e proteção de informação |
300.40.501 |
Cruzada |
| Processamento de pedidos de consulta de documentos e informação |
300.50.400 |
Cruzada |
| Cobrança de receitas e pagamento de despesas |
350.30.001 |
Suplementar |
| Autenticação de documentos particulares |
400.30.400 |
Sucessão (sucessor) |
| Inventariação de património cultural |
450.20.503 |
Sucessão (sucessor) |
|
450.30.001 |
Suplementar |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Realização de atividades de ensino ou formação |
750.20.600 |
Cruzada |
| Realização de estudos de investigação básica |
800.20.001 |
Cruzada |
| Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos |
900.10.001 |
Cruzada |
| Edição e publicação de conteúdos |
900.20.201 |
Sucessão (antecessor) |