Classe 300.50.400 - Processamento de pedidos de consulta de documentos e informação
Título
Processamento de pedidos de consulta de documentos e informação
Descrição
Processamento de pedidos de consulta ou empréstimo de documentos e informação, por tempo determinado, a entidades públicas ou privadas.
Inicia com o pedido e termina com a devolução do bem.
Inclui autorização, registo de entrega, confirmação dos bens recebidos e registo da devolução dos mesmos.
Notas de Aplicação
Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:
-Consulta de documentos e informação;
-Empréstimo de livros;
-Empréstimo de material não-livro;
-Empréstimo de processos;
-Pedido de utilização temporária de documentos e informação;
-Registo de acessos à informação/documentação;
-Registo de captura para reutilização de informação;
-Requisição de documentos e informação.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
- Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contraordenações ambientais, artº 40) - 5 anos.
Destino Final
Justificação:
- Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social - artº 27; Lei 50/2006 - Lei Quadro das contraordenações ambientais, artº 40) - 5 anos.
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Processamento de pedidos de consulta de documentos e informação (300.50.400)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
| Determinação da comunicabilidade de documentos e informação |
300.30.300 |
Cruzada |
| Emissão de certidões de conteúdo |
450.30.003 |
Sucessão (antecessor) |
| Emissão de declarações de conformidade |
450.30.502 |
Sucessão (antecessor) |
| Confirmação, conferência ou emissão de cópias não certificadas |
450.30.503 |
Sucessão (antecessor) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de traduções |
800.10.604 |
Cruzada |
| Realização de transcrições |
800.10.605 |
Cruzada |