Classe 650.20.304 - Apoio psicossocial
Título
Apoio psicossocial
Descrição
Prestação de apoio e acompanhamento às famílias e indivíduos com dificuldades na prevenção ou resolução de problemas a nível psicossocial, nomeadamente na prevenção, e acompanhamento de potenciais situações de disfunção, ruturas ou pré-ruturas ou no contexto social e laboral.
Inicia com o pedido do interessado ou com a identificação da necessidade por terceiros e termina com a satisfação da necessidade ou suspensão do processo, por ausência do interessado.
Inclui diagnóstico de situação, definição de objetivos, incentivando o indivíduo/família à participação ativa no seu próprio processo de mudança/resolução dos seus problemas e articulação com outros serviços para evitar fragmentação das respostas e insucesso na intervenção psicossocial.
Notas de Aplicação
Aplica-se ao apoio psicossocial e emocional prestado aos vários tipos de pessoas ou famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, entre outras, imigrantes, vítimas de crimes, vítimas de exclusão social de uma forma genérica.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Não
Dimensão qualitativa:
Elevada
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
5 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – artº 27) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à sua fiscalização)
Destino Final
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal Prazo prescricional do procedimento contraordenacional (DL 433/82, Ilícito de mera ordenação social – artº 27) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidadede consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) PN 500.10.301 - Realização de fiscalização (no que diz respeito à sua fiscalização)
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Apoio psicossocial (650.20.304)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Avaliação de atividades |
150.20.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Recolha e tratamento de dados estatísticos de apoio à gestão |
150.40.500 |
Síntese (sintetizado) |
| Registo de documentos e informação |
300.30.008 |
Síntese (sintetizado) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Sinalização e encaminhamento em situações de vulnerabilidade |
650.20.001 |
Sucessão (sucessor) |
| Acolhimento de emergência em equipamentos de apoio social |
650.20.600 |
Sucessão (antecessor) |
| Admissão e desenvolvimento em instituições sociais residenciais ou estruturas de alojamento |
650.20.601 |
Sucessão (antecessor) |
| Acesso a equipamentos de apoio social não residencial |
650.20.602 |
Síntese (sintetiza) |
| Utilização de equipamentos de apoio social residenciais e não residenciais |
650.20.603 |
Síntese (sintetizado) |
| Processamento de dados cadastrais de utentes em respostas sociais de acolhimento |
650.20.604 |
Síntese (sintetizado) |
| Processamento dos dados cadastrais de alunos ou formandos |
750.10.300 |
Síntese (sintetizado) |
| Integração e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais |
750.10.602 |
Cruzada |