650.20
Serviços e equipamentos sociais
Compreende os processos relativos à prestação de serviços de informação e consulta para corrigir ou minimizar situações de vulnerabilidade social, no que se inclui o apoio à integração no mercado de trabalho.
Compreende, igualmente, os processos de atendimento de emergência e acolhimento de pessoas em risco de exclusão social (crianças, jovens, idosos, deficientes, vítimas de violência, etc.), bem como o atendimento, encaminhamento e acolhimento regular em estruturas de apoio social e psicossocial.
Compreende, ainda, os processos de acesso e usufruto de equipamentos de apoio à inclusão social (infraestruturas de acolhimento, de convívio, de lazer, ou outras).
Inclui os processos relativos à garantia de acesso ao direito, designadamente nos domínios da informação e consulta jurídica e do apoio judiciário prestados ao cidadão.
O encaminhamento de alunos no quadro das estruturas de ensino deve ser considerado em “Prestação de serviços de ensino e formação/Gestão do aluno ou formando” (750.10).