Classe 250.20.001 - Registo biográfico de trabalhadores

Código

250.20.001

Título

Registo biográfico de trabalhadores

Descrição

Inscrição de todas as referências de identificação, de natureza jurídico-funcional, estatutária e disciplinar do trabalhador.

Inicia com o registo dos dados relativos à admissão do trabalhador e termina com o registo da cessação da relação de trabalho.

Inclui atualização de todos os dados relativos à carreira profissional do trabalhador.

Notas de Aplicação

Notas de Exclusão

Classe de nível superior:

250.20 - Gestão de relações individuais de trabalho

Termos:

Cadastro de trabalhadorDados cadastrais de trabalhadorNota de assentimento de trabalhadorTrabalhador, registo biográfico de
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Informação do Processo

Geral

Tipo:

PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).

Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:

Elevada

Processo transversal?

Não

Conservação Administrativa

Prazo:
50 anos.

Forma de contagem:
Data de encerramento do processo

Justificação:
Conjugação dos critérios -Legal: Garantia de direitos e deveres adquiridos com a formalização da relação e que podem produzir efeitos durante a vida ativa como trabalhador. - Utilidade administrativa Definição de um prazo de vida ativa do trabalhador de 50 anos para processamento de PN decorrentes dos direitos e deveres adquiridos com o provimento. Este prazo atende ao facto da cessação da relação da júridica poder ocorrer em momento inicial da vida ativa do trabalhador.

Destino Final

Conservação:
Conservação permanente.

Justificação:
Conjugação dos critérios -Legal: Garantia de direitos e deveres adquiridos com a formalização da relação e que podem produzir efeitos durante a vida ativa como trabalhador. - Utilidade administrativa Definição de um prazo de vida ativa do trabalhador de 50 anos para processamento de PN decorrentes dos direitos e deveres adquiridos com o provimento. Este prazo atende ao facto da cessação da relação da júridica poder ocorrer em momento inicial da vida ativa do trabalhador.

Entidades

Donos do processo
AP (Administração Pública)

Processos Relacionados com Registo biográfico de trabalhadores (250.20.001)

Processo
Código
Tipo de relação
Caracterização de recursos humanos
150.20.403
Síntese (sintetizado)
Seleção de cidadãos para trabalho voluntário
250.10.301
Síntese (sintetiza)
Nomeação para cargos de direção, coordenação e controlo
250.10.400
Síntese (sintetiza)
Nomeação para postos de trabalho
250.10.401
Síntese (sintetiza)
Designação para cargos ou funções de confiança ou de interesse público
250.10.500
Síntese (sintetiza)
Contratação de trabalhadores
250.10.600
Síntese (sintetiza)
Formalização de estágios profissionais
250.10.601
Síntese (sintetiza)
Provimento por eleição em cargos ou funções
250.10.700
Síntese (sintetiza)
Cessação da relação jurídica de emprego público
250.10.800
Síntese (sintetiza)
Processamento de pedidos de horário de trabalho especial
250.20.200
Síntese (sintetiza)
Processamento de pedidos de trabalho extraordinário
250.20.201
Síntese (sintetiza)
Processamento de licenças de ausência ao serviço
250.20.403
Síntese (sintetiza)
Processamento de pedidos de estatuto de bolseiro
250.20.404
Síntese (sintetiza)
Afetação transitória a postos de trabalho (mobilidade geral)
250.20.600
Síntese (sintetiza)
Alteração de posicionamento remuneratório
250.20.601
Síntese (sintetiza)
Autorização para o exercício de funções públicas em acumulação
250.20.602
Síntese (sintetiza)
Colocação de trabalhadores em situação de requalificação
250.20.603
Síntese (sintetiza)
Processamento de pedidos de reclassificação profissional
250.20.604
Síntese (sintetiza)
Acompanhamento dos trabalhadores em situação de requalificação
250.20.605
Síntese (sintetiza)
Avaliação individual do desempenho
250.20.800
Síntese (sintetiza)
Harmonização e validação de avaliações de desempenho
250.20.801
Sucessão (antecessor)
Atribuição de prémios de desempenho, louvores ou medalhas
250.20.803
Síntese (sintetiza)
Liquidação de despesas decorrentes de acidentes e doenças de trabalho
350.10.503
Cruzada
Certificação de doença ou de incapacidade
450.30.500
Síntese (sintetiza)
Procedimento disciplinar
500.20.300
Síntese (sintetiza)
Reabilitação de infratores
500.20.600
Síntese (sintetiza)
Aplicação de sanções disciplinares
500.30.004
Síntese (sintetiza)