Classe 250.10.500 - Designação para cargos ou funções de confiança ou de interesse público

Código

250.10.500

Título

Designação para cargos ou funções de confiança ou de interesse público

Descrição

Escolha de elementos para desempenharem funções em lugares de confiança ou assumirem funções de interesse público.

Inicia com o despacho de designação da individualidade e termina com a publicitação ou empossamento do titular.

Inclui eventual negociação da posição remuneratória.

Notas de Aplicação

Aplica-se, entre outras, às seguintes situações:

• -Escolha de adjunto;

• -Escolha de adjunto de secretário-geral;

• -Escolha de chefe de consulado-geral;

• -Escolha de chefe de divisão;

• -Escolha de chefe de equipa multidisciplinar;

• -Escolha de chefe de gabinete;

• -Escolha de chefe de missão diplomática;

• -Escolha de chefe de representação permanente;

• -Escolha de coordenador;

• -Escolha de diretor adjunto;

• -Escolha de diretor de departamento -Escolha de diretor-geral;

• -Escolha de diretor municipal;

• -Escolha de diretor de serviços;

• -Escolha de encarregado geral operacional;

• -Escolha de encarregado operacional;

• -Escolha de gestor público;

• -Escolha de inspetor-geral;

• -Escolha de inspetor-geral adjunto -Escolha de membro da administração na comissão paritária;

• -Escolha de membro da comissão executiva;

• -Escolha de membro de grupo de trabalho;

• -Escolha de militar para comissão especial por interesse nacional;

• -Escolha de pessoal de apoio técnico administrativo e auxiliar em gabinete de membro do Governo;

• -Escolha de secretário-geral;

• -Escolha de secretário-geral adjunto;

• -Escolha de secretário pessoal;

• -Escolha de subdiretor-geral;

• -Escolha de técnico especialista em gabinete de membro do Governo;

• -Escolha de vogal da comissão de fiscalização;

• -Escolha de vogal do conselho de administração;

• -Escolha de vogal do conselho de administração executivo;

• -Escolha de vogal do conselho geral e de supervisão;

• -Escolha de vogal da mesa da assembleia geral.

Notas de Exclusão