Classe 150.20.403 - Caracterização de recursos humanos
Título
Caracterização de recursos humanos
Descrição
Sistematização periódica de dados referentes à realidade social dos recursos humanos.
Inicia com a recolha de dados e termina com a organização e tratamento de dados.
Inclui compilação, carregamento, tratamento e remissão de dados aos órgãos competentes.
Inclui, ainda, para a elaboração do balanço social, a recolha de pareceres de comissões de trabalhadores e de organizações sindicais.
Notas de Aplicação
Aplica-se à elaboração de balanço social.
Aplica-se, ainda, à submissão de dados no sistema de informação da organização do Estado.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PC (Processo passível de ocorrer em qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Média
Processo transversal?
Sim
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
Data de encerramento do processo
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação dos critérios: - Legal Prazo prescricional da responsabilidade financeira reintegratória (Lei 98/97, artº 70, nº 1) - Utilidade administrativa Prazo decorrente da necessidade de consulta deste PN para apuramento de responsabilidade em sede do PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração).
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Caracterização de recursos humanos (150.20.403)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Planeamento de necessidades de recursos humanos |
150.20.200 |
Complementar |
| Caracterização de entidades |
150.20.402 |
Suplementar |
| Procedimento concursal para preenchimento de cargos de direção (superior e intermédia) |
250.10.100 |
Síntese (sintetiza) |
| Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho |
250.10.101 |
Síntese (sintetiza) |
| Contratação de trabalhadores |
250.10.600 |
Síntese (sintetiza) |
| Cessação da relação jurídica de emprego público |
250.10.800 |
Síntese (sintetiza) |
| Registo biográfico de trabalhadores |
250.20.001 |
Síntese (sintetiza) |
| Ações coletivas de defesa e promoção de interesses socioprofissionais |
250.30.300 |
Síntese (sintetiza) |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Procedimento disciplinar |
500.20.300 |
Síntese (sintetiza) |
| Reabilitação de infratores |
500.20.600 |
Síntese (sintetiza) |
| Aplicação de sanções disciplinares |
500.30.004 |
Síntese (sintetiza) |