Classe 800.10.609 - Realização de técnicas de conservação artificial
Título
Realização de técnicas de conservação artificial
Descrição
Utilização de técnicas especificas de conservação de células, órgãos ou cadávares de seres humanos, animais ou vegetais para fins de ensino, investigação ou tratamento. Aplica-se ainda ao emprego de técnicas de embalsamamento de cadáver, preservação de células. Inicia com a solicitação ou a determinação do ato de preservação e termina com o atestado de criopreservação, embalsamamento ou com a preparação da peça anatómica para fins científicos, pedagógicos ou museológicos.
Notas de Aplicação
Aplica-se entre outras às seguintes situações: - Formalização (formol) de órgão para estudo; - Embalsamamento para transladação; - Criopreservação; - Taxidermia.
Classe de nível superior:
Termos:
Informação do Processo
Geral
Tipo:
PE (Processo que não é passível de ocorrer em toda e qualquer entidade pública).
Uniformização do processo?
Sim
Dimensão qualitativa:
Media
Processo transversal?
Não
Conservação Administrativa
Prazo:
10 anos.
Forma de contagem:
A partir da data de execução do procedimento
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Portaria 248/2013, art. 5 - 2) Relativamente aos dados pessoais constantes dos formulários a notificar às autoridades de saúde de âmbito regional e à Direção-Geral da Saúde, podem ser conservados até 10 anos desde que estejam em causa situações de morbilidade - Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização(no que diz respeito à sua fiscalização)
Destino Final
Conservação:
Conservação permanente.
Justificação:
Conjugação de critérios: - Legal: Portaria 248/2013, art. 5 - 2) Relativamente aos dados pessoais constantes dos formulários a notificar às autoridades de saúde de âmbito regional e à Direção-Geral da Saúde, podem ser conservados até 10 anos desde que estejam em causa situações de morbilidade - Utilidade administrativa: Prazo decorrente da necessidade de consulta para apuramento da responsabilidade em sede de PN 500.10.001 - Realização de auditorias (no que diz respeito à atuação da Administração) e dos PN 500.10.301 - Realização de fiscalização(no que diz respeito à sua fiscalização)
Entidades
Participantes no processo
Processos Relacionados com Realização de técnicas de conservação artificial (800.10.609)
| Processo |
Código |
Tipo de relação |
| Registo de patentes e modelos de utilidade |
400.10.609 |
Cruzada |
| Realização de auditorias |
500.10.001 |
Suplementar |
| Realização de inspeção |
500.10.300 |
Suplementar |
| Realização de fiscalização |
500.10.301 |
Suplementar |
| Identificação de restos mortais abandonados em cemitérios |
710.20.003 |
Cruzada |
| Exumação de cadáveres e ossadas |
710.20.300 |
Cruzada |
| Trasladação de cadáveres e ossadas |
710.20.601 |
Cruzada |
| Realização de perícias |
800.10.603 |
Cruzada |
| Execução de projetos de investigação aplicada |
800.20.002 |
Cruzada |
| Desenvolvimento experimental e aplicacional |
800.20.500 |
Cruzada |